Na Peugada de NOVOS RUMOS:
“Ser culto es el único modo de ser libre”
José MARTÍ (1853-1895).
NP:
A crise financeira provocou, em 2009, uma forte contracção da actividade nos países desenvolvidos, que impeliu os Bancos Centrais e os Governos a coordenar os seus esforços para limitar os efeitos deletérios da recessão. No entanto, esta está doravante terminada, porém, a actividade, apenas lerdamente levanta o ferro e ao preço de um pesadíssimo endividamento público. Donde, com efeito, o seguinte panorama:
--- Na Europa, a crise da dívida soberana ameaça esta retoma frágil, acelerando o calendário do ajustamento orçamental.
--- Nos Estados Unidos da América do norte, a procura interna se contrista para assumir o revezamento das despesas públicas.
--- Enfim e, em suma: Por toda a parte, o aumento do desemprego e o acesso, cada vez mais, difícil ao mercado do crédito limitam as perspectivas do crescimento.
Por outro, de sublinhar, que (a contrario), a crise só fez abrandar a actividade dos países emergentes. De feito, estes últimos encontram já ritmos de crescimento próximos dos observados na primeira metade dos anos 2000. No entanto, enfrentam, presentemente, o risco de sobreaquecimento.
De facto, a disparidade das situações económicas complica a coordenação das políticas. Os grandes países emergentes participam desde, aproximadamente, dois anos do Governo mundial através do G20 (denominado, outrossim Grupo dos 20).
Todavia, se afigura (antes de mais), quão oportuno e pertinente, levantar a seguinte questão. Ou seja:
O lugar que ocupam, no âmbito do Governo mundial se encontra ao nível do que estão a assumir no cômputo da Economia Mundial? A ver…Vamos!...
(I)
Não há dúvida nenhuma, que após o choque de 2009, a retoma da actividade se processa, a várias velocidades.
Vejamos, então, em breve síntese, o que se passa, realmente:
1-Observa-se uma distância entre a retoma robusta das economias emergentes (ao ponto que várias entre si estão ameaçadas de sobreaquecimento) e o lerdo arranque das economias avançadas, em que a actividade manteve à custa de pesadíssimo endividamento público. De anotar, que o endividamento público se acompanhou, na Europa de factores agravantes e que após ter abalado a Grécia, ameaça se estender ao conjunto dos países da zona euro. A União europeia se encontrou desarmada ante esta crise (em questão), tendo utilizado, fundamentalmente o método intergovernamental como solução para o problema.
2- Neste item, vale a pena falar dos avanços realizados, desde que os grandes princípios da nova regulação financeira foram implantados em Abril 2009 pelo G20. De feito, nos Estados Unidos e na Europa foram implantadas dissemelhantes obras, sob o signo de tensões e entre procura de estabilidade e necessidade de crescimento. Todavia, de anotar, que, raramente o dossier da supervisão e da regulamentação bancária e financeira terá sido tão trabalhado e discutido. Todavia, as exigências ponderadas que constituem o objecto dos acordos de BÂLE 3 deveriam representar mais uma evolução no fio direito da supervisão passada que uma verdadeira revolução. O activismo dos lobbies bancários no seio do processo de consulta terminou, com efeito, quase sempre num adormecimento das regras.
3- Um outro avanço a ter em conta, se prende com a escalada em força dos poises emergentes. Donde, por exemplo, a necessária questão, ou seja, como é que um país da dimensão da China pode encontrar o espaço necessário para o seu impulso industrial? Segundo estudiosos idóneos é única e exclusivamente pela expansão e a integração do mercado interno e que se desemboca na “nova fronteira” do crescimento chinês.
4- Por seu turno, a Coreia como a França anunciaram as suas intenções de efectuar reformas do sistema monetário internacional (uma das suas prioridades), aquando das suas presidências do G20 em 2010 e 2011, respectivamente. Tudo indica que se trata, designadamente evitar uma inadequação entre o sistema monetário internacional e o peso crescente dos países emergentes, no concerto da Economia real.
5- Outrossim e, ainda, a entrada em cena dos grandes países emergentes, no primeiro lugar dos quais, a China, se ilustra, outrossim, no âmbito da negociação sobre o clima cuja próxima etapa terá lugar em CANCUN (México), em Dezembro 2010.
(…) (…) (…)
Posto isto, vamos abordar, em traços largos, um leque de ideias que se prendem com as eventuais perspectivas para o após 2010:
(A) A União europeia pôde atingir alguns dos seus objectivos estratégicos (entre os quais), designadamente, a entrada dos grandes emissores, no âmbito de processo que possui vocação em se tornar um quadro universal. Ela se diz disposta “a aumentar o seu nível de caucionamento (comprometendo-se em 30% de redução das emissões em vez de 20%), se outros países desenvolvidos “s’engagent à des efforts comparables” e se os países em vias de desenvolvimento “contribuent d’une manière adéquate et en fonction de leurs responsabilités et leus capacités d’agir”.
(B) A Europa, aliás, pretende, deste modo, incitar os grandes emissores a assumir mais esforços. Pretende, outrossim, incitar os Estados Unidos a entrar no jogo e partilhar o fardo com os países emergentes principais emissores (Non-Annexe I): Os BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China), mais, identicamente a Indonésia, o México, a Coreia. Todavia, os países emergentes pretendem (eles), que sejam conservadas duas vias de negociação: Uma, incidindo no protocolo, que não os dizem respeito e uma Outra, sob a égide da convenção, que deve implicar todas as partes. De anotar, que por este facto, a posição europeia enfraqueceu.
(C) De anotar, porém, que a Europa permanece um actor chave para a perpetuidade do regímen climático, em todo caso, na fase actual de transição. É, em particular, na Europa, com o sistema comunitário de permuta de quotas, que se encontram os instrumentos de flexibilidade (os mais desenvolvidos), chamados a desempenhar um papel central no futuro regímen. No entanto, de anotar, que as moratórias em torno do objectivo para 2020 (-20% ou -30%), revelam, contudo, neste domínio, como em outros, acerca da debilidade do consenso europeu.
(D) Já, os Estados Unidos (por seu turno), a despeito do seu enorme potencial tecnológico, não parecem, actualmente habilitados para assumir o leadership das negociações Clima. Isto por várias razões:
a. A primeira é devida a “década perdida”, sob a administração BUSH. Por outro lado, o processo iniciado pelo Presidente OBAMA perante o Senado (após introdução de duas outras prioridades, sobre a Saúde e sobre a Imigração), parece mais difícil que previsto.
b. Enfim, a espinhosa questão, que se prende com a competitividade, submeterá sempre os compromissos dos Estados Unidos a esforços comparáveis de todos os grandes emissores.
(E) Não há dúvida nenhuma, que entre BASIC, a China se distingue pela posição preeminente no seio deste grupo e, outrossim, no seio do G77 (sendo este, a maior organização internacional de Estados em desenvolvimento (Setenta e sete Estados), da ONU, criada a 15 Junho 1964), cujo facto maior assumido não constitui (sem dúvida), o objectivo de redução da sua intensidade de emissão, mesmo se alguns analistas fizeram notar, que uma tal redução seria a única, no âmbito da história dos países em vias de desenvolvimento. Mas, sim, efectivamente, a importância dos seus investimentos nas tecnologias e energias limpas. Aliás, aumentaram de 50% em 2009 para atingir 35 milhões de dólares, seja de longe a soma mais importante entre os países do G20. Em 2020, a produção chinesa de electricidade poderia assentar em 30% sobre fontes não fósseis e que ultrapassaria amplamente os 20% da Europa. Todavia, a China deve, como os outros BASIC, pôr ordem, no âmbito do seu plano Clima afim que possa, à prazo, tornar as suas acções measurable, reportable, verifiable (MRV).
E, como Complemento elucidativo e de modo, mais afirmativo, se nos afigura, pertinente, expender o seguinte:
(I)
De feito, evidentemente, a próxima etapa relevante é o Ano 2012, que verá o término do Protocolo de Quioto. Donde, o futuro regímen climático deverá corresponder a um determinado número de exigências, designadamente:
--- Diferenciação dos compromissos consoante as categorias dos Países;
--- Equidade internacional e
--- Comparabilidade dos esforços.
Explicitando as ideias, temos então:
A partilha dos esforços necessários, visando estabilizar os GES poderia se efectuar, adentro de um Esquema de arquitectura internacional que parece preencher (pelo menos) algumas destas condições. É o Esquema de compromissos múltiplos (multi-stage), proposto por investigadores idóneos no início dos anos 2000. O MULTI-STAGE permitiria através dos objectivos nacionais diferenciados, fornecer um quadro analítico aceitável tanto para os países industrializados como para os países emergentes ou em vias de desenvolvimento.
Isto, sem dúvida, por que a abordagem reconhece nos seus próprios fundamentos a diversidade das situações e das responsabilidades, tanto na constituição do problema como em matéria de capacidade de agir e actuar.
Na verdade, ela consiste em associar dissemelhantes tipos de compromissos às diferentes categorias de país, em função do seu nível de desenvolvimento e do seu nível de emissão.
Eis porque, no âmbito desta dinâmica, a Proposta de base, distingue três classes de Países (ou “clubes), a saber:
Os países industrializados (constrangidos a objectivos de redução em valor absoluto);
Os países emergentes (que adoptam objectivos de redução da intensidade energética do seu PIB);
Enfim, os países menos avançados (que desenvolvem medidas de atenuação --- MANA --- financiadas internacionalmente).
(II)
Ora, nenhuma referência explícita a este esquema apareceu na negociação de Copenhaga. No entanto, se verifica que à saída das discussões e, sobretudo da publicação dos objectivos nacionais a 31 Janeiro 2010, a situação se aproxima muito deste esquema. Todavia, este se construiu, de modo implícito e BOTTOM-UP, antes que pela regulação TOP-DOWN de uma arquitectura definida ex-ante.
Donde e daí, se pode imaginar, que após Copenhaga o regímen climático possa se estruturar e se institucionalizar, progressivamente em torno do ESQUEMA MULTI-STAGE, visto que é provavelmente o melhor adaptado à tomada em conta da hierarquia das preferências, dos objectivos e dos constrangimentos de cada categoria de país. Entretanto, o processo da CCNUCC vai, seguramente avançar sobre os pontos (mais promissores) da Negociação:
RED+, a questão do financiamento com COPENHAGEN GREEN CLIMATE FUND, a implantação dos dispositivos de medida (MRV). Isto poderá contribuir para o restabelecimento da confiança e ou re centralização das negociações em torno dos pontos (os mais delicados), a saber: os compromissos avaliados (reduções, período, ano de referencia).
(III)
Os próximos anos vão constituir uma nova fase na elaboração do regímen internacional para o Clima, caracterizada, antes tudo, pelo papel (sobremaneira mais activo), que aí desempenharão os grandes Emergentes. Eis porque, ipso facto, as novas propostas para o regímen climático internacional deverão dar conta desta realidade. As Instituições deverão pôr-se de acordo, outrossim com as regulamentações mundiais que estarão a vigorar nos outros domínios, ou seja, do Ambiente à Finança, passando pelo Comércio.
(IV)
Todavia, o emprego das regulamentações internacionais não é o único nível pertinente para a elaboração das políticas de Energia Clima. Os constrangimentos internacionais devem ser geridos, no plano nacional pela utilização de sistemas coerentes e performantes de incitações económicas, taxas carbono e quotas de emissão. Identicamente, estas políticas nacionais devem ser revezadas no plano dos territórios, para o desenvolvimento das infra-estruturas de transporte e dos parques de edifícios “baixo carbono”. É unicamente pela boa articulação destes três níveis de regulamentação que poderá ser relevado, ao Norte como ao Sul, o desafio de um crescimento energético durável para o século XXI.
(V)
Sem dúvida, pode-se sonhar com uma arquitectura única, simples e elegante para a regulamentação futura do carbono. Ou seja: Uma taxa carbono harmonizada, no plano internacional ou um mercado Mundial das quotas, que permita um preço único para o carbono. No entanto, será necessário, sem dúvida, se converter a arquitectura mais complexa, que dá conta da diversidade das escalas e das condições sectoriais, isto mesmo em nome da eficácia económica. O contexto da crise económica e financeira, as apostas de segurança energética, mais outrossim alimentar, o problema da competitividade industrial, exigem que o regímen climático seja apreendido numa perspectiva multi-dimensional complexa.
(VI)
Uma vez, posto tudo isto, no fundo, no fundo, visivelmente, já não se trata, unicamente de um paradigma ambiental, sim, efectivamente da utilização de um novo sistema Mundial. Neste novo sistema, o equilíbrio das potências se encontra modificado, assim como, a geografia das produções. Por outro, é preciso, ipso facto (ainda), que as Instituições Internacionais, da mesma forma, ponham de acordo com a nova economia Mundial (e com a tomada em conta) dos constrangimentos ambientais globais. Enfim e, em suma: O problema consiste, então, encontrar uma solução que seja:
Pragmática do ponto de vista político;
Racional do ponto de vista económico
E, em conformidade com os dados científicos do problema, obviamente.
Lisboa, 23 Outubro 2010
KWAME KONDÉ
(Intelectual/Internacionalista --- Cidadão do Mundo).
