NA peugada de NOVOS RUMOS:
“Ser culto es el único modo de ser libre”
José MARTÍ (1853-1895).
(6) E, prosseguindo o nosso estudo, et pour cause, no âmbito desta dinâmica, se impõe colocar duas questões, assaz oportunas e quão pertinentes:
--- Pode-se contentar em se quedar passivo face ao campo económico?
--- Deve-se aceitar como irredutível a clivagem entre o sujeito jurídico, que releva da soberania e o sujeito económico, que, por sua vez, se verga perante a mão invisível?
Assim, para responder, de modo consentâneo, à estas questões (ora enunciadas e que dizem respeito ao que FOUCAULT denomina de “governamentabilidade” destes sujeitos de direito), eis que, então, aparece um novo espaço, que engloba os dois aspectos, num conjunto, que se denominará de: Sociedade civil. Este conceito, não é nada mais, nada menos, que o corolário lógico de uma nova tecnologia de Governar.
(7) Enfim e, em suma, em jeito de remate assertivo, na verdade, a Sociedade civil não é, uma mera ideia abstracta, sim, antes (de preferência), efectivamente um “conceito de tecnologia governamental”. FOUCAULT fala, outrossim de uma realidade transacional, colocando, no mesmo plano, a sociedade civil e outras realidades do mesmo género, como a folia e a sexualidade, que emergem, no jogo da “governamentabilidade” e, “na interface dos governantes e dos governados”. Eis porque, se pode asseverar, que a Sociedade civil permite pensar o Homem, nas suas relações concretas e, não sob o ângulo redutor das suas qualidades jurídicas e económicas.
(8) Com efeito, o interesse da problemática de FERGUSON se assume, em primeiro lugar, por interromper bruscamente a oposição entre estado de natureza e estado civil. Na verdade, a Sociedade civil está sempre presente, mesmo no estádio mais arcaico. Demais e por outro, a sociedade civil não revela de um princípio contratual. Ela exige, que se renuncie a direitos, nem que uma soberania se edifique na base de pacto de sujeição.
(9) A Sociedade civil não se resume, tão pouco, na associação de sujeitos económicos. Ela pressupõe, que os interesses não egoístas dos seres desinteressados (aí participam) sejam respeitados, visto que, segundo FERGUSON, a felicidade dos indivíduos é o grande objectivo da Sociedade civil.
(10) De anotar, por outro, que a Sociedade civil possui, outrossim um enraizamento local em dissemelhantes níveis (da família à nação, passando pela aldeia).
(11) Finalmente, uma outra averiguação, assaz relevante, nos elucida eloquentemente que a Sociedade civil segrega, desde a origem, o poder político. À diferença dos filósofos, para quem a ficção do contrato social implicava uma ruptura, o político se encontra naturalmente imbricado no social. Enfim e, em suma: Não há dúvida nenhuma, que a Sociedade civil se revela, assumidamente: o verdadeiro motor da história.
Lisboa, 13 Maio 2010
KWAME KONDÉ
(Intelectual/Internacionalista --- Cidadão do Mundo)
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