domingo, 12 de julho de 2009

KWAME KONDÉ

INTERVENÇÃO QUINQUAGÉSIMA:


Para Principiar:

Na era das migrações permanentes devidas a pressões económicas, culturais, militares ou climáticas, o Estado torna, cada vez mais e mais, num lugar transitório, temporário e os seus habitantes respectivos são, cada vez mais, outrossim, verdadeiros apátridas.

E, no âmbito desta dinâmica, se impõe, avisadamente levantar algumas questões pertinentes, designadamente:
(1) O que é que os filósofos e os intelectuais coevos podem asseverar acerca deste fenómeno que diz respeito, tanto como, afinal, aos palestinianos como aos membros da União Europeia?
(2) Como se pode possuir, ainda o sentimento de pertencer à uma Nação?
(3) Quem exerce, efectivamente, o poder actualmente?
(4) Temos sempre o direito de possuir direitos?
(5) Enfim, que significa, por exemplo, o facto de cantar o hino americano, no idioma cabo-verdiano?
Sim, efectivamente Questões, assaz oportunas e, quão percucientes!

(I)

O Regionalismo Crítico é algo de difícil entender, pelo facto do robusto poder do Nacionalismo (Sentimento de pertencer a um grupo por vínculos étnicos, linguísticos e históricos que reivindica o direito de formar uma Nação autónoma), até mesmo do sub nacionalismo étnico e demais outros quejandos, pelo facto, que os Agentes transnacionais grassam, imperando de Estado nação por Estado nação.

E, já agora, et pour cause, vale a pena, trazer à colação, algumas ideias acerca da Constituição Europeia. Trata-se, acima de tudo, de um documento económico. E, para a aplicar, se invoca uma determinada memória cultural – quiçá para substituir o Nacionalismo puro e duro.
De anotar, demais, que o Tratado para a Constituição Europeia não passou porque a França e os Países Baixos votaram contra. Na verdade, o documento principia como se tivesse havido sempre uma Europa, mesmo no momento em que os Países aí davam entrada. Sabemos, no entanto, que as Constituições devem sempre inserir uma contradição, quiçá singela ou, outrossim, nas antípodas dos grandes objectivos.
Contudo, existe uma assimetria entre dissemelhantes considerações performantes. Deste modo, a Europa se encontra ocupada em outorgar o seu nascimento, invocando a sua presença original para consolidar a unidade económica no novo mercado global – e, assim se outorgar acesso a cosmo política – só pode ser percebida como evento idêntico aos trabalhadores “sem papel” da Califórnia, reclamando um direito para além da Nação, conducente, desta forma, ao advento desta. Isto, simplesmente porque a habitam, variedades dissemelhantes de condição performative.
Eis porque, quando o filósofo alemão Jörgen HABERMAS (n-1929) fala dos “prosélitos de uma democracia cosmopolita”, baseada na Europa de um novo estatuto político de “cidadãos do Mundo”, fá-lo no quadro desta discussão, em apreço e análise, quão pertinente e, quão oportuna.

Por outro, o Sentido do Global dos dominantes europeus se encontra, outrossim, parcialmente vinculado à Imigração.
E, de consignar, DESTARTE, que os Estados emergentes do Sul Global estão para limitar o acesso à esfera pública para o cidadão, simplesmente porque a esfera pública específica ao Estado se reduz à esfera económica global.
Na verdade, o que é facto é que não existe cidadania sólida para as pessoas na mais baixa da escala. Estes Estados gerentes globais do Ultraliberalismo são apátridas dentro dos seus próprios Estados, se considera o Estado como uma estrutura abstracta. É, aliás, esta estrutura de redistribuição de protecção Social e de constitucionalidade do interior do Estado que se encontra actualmente em curso de se corroer e se carcomer.

Aqui se nos afigura assaz pertinente e oportuno, chamar à atenção, outrossim e, ainda, em complemento elucidativo, para os doutos ensinamentos da lavra do filósofo francês, Jacques DERRIDA (N-1930) exarados no trabalho ensaístico---VOYOUS (Paris-2004), em que aborda toda a arquitectura Kantiana para pensar o Mundo, a Liberdade e o Vínculo entre a cosmo política e a guerra o que tornam KANT (quiçá) inoperante para pensar e se comprometer numa democracia global vindoura.
Todavia, DERRIDA em Politiques de l’amitié (Paris, 1994), no intuito de uma melhor precisão das suas ideias e forma de pensar, no âmbito desta problemática, em estudo, denominou, DESTARTE, este desliamento/desfecho/desenlace do vínculo entre nascimento e cidadania, de: o desconstrucionismo da Genealogia. É aí, efectivamente que principia o Regionalismo Crítico.

Finalmente e, em jeito de Remate assertivo:
Com efeito, os nossos movimentos sociais globais nos foram confiscados. Somos “apoiados”, a cada passo (a todo o momento). No entanto, se verifica porquê o “crítico” intervém neste pensamento do regionalismo. E, explicitando, melhor as nossas ideias, temos então:
(1) Nos jornais, a Índia e o Paquistão são sempre inimigos, mesmo se ocorre permutas entre os seus Primeiros-Ministros respectivos.
(2) A China e a Índia são reputados como estar em concorrência, visando obter o favor dos USA e, assim, sucessivamente.
(3) Os vetustos limites, datando de antes Bandung, entre Pan-africanismo e anti-colonialismo existem ainda?
(4) Os Heróis da Humanidade no-lo fariam esperar.
(5) Enfim: A nova América latina pode controlar o desejo euro americano de Universalismo?
Deste modo, (quiçá) se pode lobrigar porquê “crítico” e porquê “regionalismo”.
De feito, todo o seu húmus de fundo se encontra aquém de e, outrossim além do nacionalismo, preservando as estruturas abstractas de Algo que se assemelha ao Estado. Isto permite uma correcção constitucional contra a mera vigilância e recolha de dados, no atinente aos Direitos Humanos, ou aos processos de interesse público, tudo isto em nome de um público que não pode agir e actuar por si próprio, ipso facto…

Lisboa, 06 Julho 2009
KWAME KONDÉ
(Intelectual/internacionalista Cidadão do Mundo).
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