sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

FAÇO QUESTÃO

Sr. Carlos Cruz e Sr. Dr. Sá Fernandes.

Aconselho-vos a leitura desta opinião de Nuno Rogeiro no DN de hoje, e faço questão de citar a parte que eu considero vos interessará conhecer.

«Os acusados foram longamente ouvidos por magistrados de instrução, juristas de formação, antes do julgamento. Não em segredo, numa cela húmida e escura, sob a ameaça de tortura de verdugos boçais, mas com garantias (há quem chegue a dizê-las excessivas), e na presença de múltiplos advogados. Houve acareações, todo o tipo de requerimentos, e possibilidades inúmeras de contraditório, impugnação, contestação, contra-interrogatório, desmontagem de falsidades, argumentos falaciosos ou armadilhas.

Qualquer causídico que ouvisse um depoente - testemunha, arrependido ou réu - vir dizer, depois deste enredo processual paquidérmico, tão custoso para o erário público (e para a paciência de todos), que afinal inventou, mentiu ou foi forçado a mentir, devia sentir-se ofendido e insultado, ou agir com frieza e distância. Não se compreende o entusiasmo e o elogio, incompreensível mesmo numa sociedade que fosse tribal e primária.

E há lugares, num Estado de direito, para julgar a mentira da verdade, ou a verdade da mentira, que tenham relevância criminal. São os tribunais.

Não as televisões, não os sofás das discotecas, nem no velho largo do pelourinho, dos velhos julgamentos populares.»