“Ser culto es el único modo de ser libre”
José MARTÍ (1853-1895).
(1) Com efeito, se, há bem pouco tempo, as Forças armadas revolucionárias do Povo constituíram um elemento fundamental da defesa da nação em construção, incumbe-lhes, presentemente a nobre tarefa de defender a Independência, a soberania e a integridade territoriais e colaborar estreitamente com os Serviços nacionais específicos para garantir a Segurança interna e a Ordem pública.
E, já agora para reflectir, antes de mais:
“Independência significa desenvolvimento; significa
ultrapassar a obra dos colonialistas, na perspectiva
de criar condições de bem-estar geral para as populações”: Palavras de Amílcar Cabral.
(2) Tendo em conta o conteúdo de verdade das lúcidas palavras de Cabral, se nos afigura, assaz pertinente e quão oportuno, colocar um certo número de Questões, designadamente:
a. Antes de mais, sabendo que as Forças armadas estão afectadas à defesa da Independência, da soberania e da integridade territoriais, qual é o conceito de Defesa para os guineenses e quais serão os possíveis inimigos objectivos?
b. Quais serão os efectivos necessários para prevenir os seus ataques eventuais?
c. Enfim, a distribuição geográfica das casernas que data do período colonial, se adapta aos novos dados da Defesa nacional, da globalização crescente e da existência de um novo tipo de inimigos potenciais?
(3) Ora, estas três questões, acima formuladas, exigem respostas seguras e eficazes para que o marasmo em que o país se encontra enredado, passado que são trinta e seis anos de Independência, seja relevado, em tempo útil e oportuno. De facto, este País rico de potencialidades agro-industriais, entretanto, paradoxalmente tomado como refém pelos seus próprios libertadores e desorganizado por crises político-militares cíclicas, não logrou criar o bem-estar da sua população. Pelo contrário, a ausência de políticas públicas de desenvolvimento fez regredir o País, que acusa, actualmente um duplo desequilíbrio:
a. Em primeiro lugar, o rendimento e a produção da nação permanecem inferiores às suas capacidades, o que prova a sub exploração dos recursos;
b. De seguida, (ela) acusa um deficit estrutural das permutas de bem, sendo as importações mais elevadas que as exportações (que se limitam à amêndoa de caju.
c. Demais e, finalmente, o serviço da dívida pública é assaz elevado.
(4) Uma vez posto, o arrazoado, acima e tendo em conta, a pertinência das questões formuladas no item (2), na nossa perspectiva e modo de ver, na verdade, o primeiro acto a pôr em prática é: Redefinir claramente o conceito estratégico de Defesa nacional, em conformidade (evidentemente) com as disposições constitucionais e legais, a saber:
i. A Defesa Nacional tem por objectivo garantir a Independência Nacional, a integridade do território, a liberdade e a segurança das populações contra toda a agressão ou ameaça externas.
ii. Incumbe-lhe, identicamente garantir a liberdade de acção dos órgãos de soberania, o funcionamento regular das Instituições democráticas, a possibilidade de exercer as actividades fundamentais do Estado, o reforço dos valores e das capacidades nacionais, assegurando a manutenção ou o restabelecimento da Paz.
Lisboa, 02 Janeiro 2011
KWAME KONDÉ
(Intelectual/Internacionalista --- Cidadão do Mundo)
