Na peugada de NOVOS RUMOS:
“Ser culto es el único modo de ser libre”
José MARTÍ (1853-1895)
NP:
a) Esta peça ensaística é dedicada a Todos as Africanas e a todos os Africanos, que a Situação actual angustia e, outrossim e, ainda
b) À toda Juventude do Planeta, em particular, à Juventude Africana para a afirmar, que, na verdade, não existe motivo para a desesperança, antes pelo contrário.
(1) Desde o remoto ano de 1964, os Países Africanos nutrem uma Esperança da implantação de uma União Africana (UA), que constituiria a ferramenta privilegiada do Desenvolvimento. Os Africanos aclamaram com canções o advento da Organização da UNIDADE AFRICANA (a OUA), elevado pelos Primeiros Presidentes consoante as Independências no término de, aproximadamente de um século de colonização. Infelizmente, esta “utopia” perdeu muito da sedução junto dos Africanos, que duvidam, presentemente da “sua real capacidade em organizar a Unidade Continental”, como garantia de Paz, estabilidade e desenvolvimento.
(2) Com efeito, sem sombra de dúvidas, a intenção era sobremaneira algo de louvável. Todavia, o tempo transformou o sonho em quimera! Precoce e frágil, este projecto de unidade supunha preliminares aos quais o conjunto dos cinquenta (50) países (assaz desigualmente desenvolvidos), que aspiravam lograr, com êxito, este objectivo, se encontravam longe de satisfazer.
(3) Outrossim e, por outro, é um facto, assaz relevante, que entre a África subsariana e a África do Norte, as diferenças culturais não são negligenciáveis. De feito, o Sul serviu de “reservatório de escravos” ao Norte, ela mesmo, mais virada para o Mediterrâneo que para o Sara e, que, deste modo, cavaram profundos fossos. De sublinhar, outrossim e, ainda, que às fracturas históricas se juntaram as divisões ideológicas entre “progressistas” desejosos de se emancipar completamente das antigas potências coloniais e “tépidas”, favoráveis à manutenção dos elos/vínculos com os antigos patrões, num contexto de guerra-fria, que coagia países a se alinhar, conforme fossem “socialistas” ou capitalistas.
(4) No entanto, de consignar, que um passado colonial comum e lutas para a Independência (quase simultâneas), não bastaram, de modo nenhum para aplanar as diferenças de todas as espécies, que constituíam obstáculo para uma verdadeira e autêntica Unidade.
(5) Por seu turno, as reuniões anuais da OUA acabaram por se assemelhar à um mero ritual sem impacto real sobre os eventos/acontecimentos. Deste modo, vale a pena, sublinhar, que a OUA não pôde impedir os conflitos que martirizaram a África desde a sua fundação, designadamente a “guerra dos pobres” entre Burkina-Faso e o Mali, o Conflito entre a Algéria e o Marrocos para o Sara, as guerras intestinas no Chade, no Congo-Kinshasa, na Libéria e no Sudão, os massacres do Ruanda, as expulsões maciças de estrangeiros pela Nigéria, pela Líbia, etc.
(6) Na realidade, o que é facto, é que, a despeito de tudo, conquanto nenhum País Africano, já não se proclame “socialista” e a globalização se impôs a todos, com a economia de mercado, todavia novas diferenças apareceram. Deste modo, em cinco (5) décadas, concretamente, desde o término da colonização, aconteceu algo, que vale a pena, discriminar. Ou seja:
a. Alguns conseguiram, com êxito, aplanar os seus problemas étnicos, quando outros conhecem problemas, ainda vivazes.
b. Identicamente, as liberdades políticas são muito melhor respeitadas (quiçá, apenas na aparência!...), por alguns poderes que, por outros, donde a dificuldade de encontrar um objectivo político comum em regimes autoritários e outros mais “liberais”.
c. Os agrupamentos económicos regionais (entre os quais: a CEDEAO e a CEEAC) constituem quiçá, actualmente a única forma de união realista, na medida em que constituem um denominador comum entre regiões economicamente convergentes e permitem atrair a atenção do Mundo sobre preocupações locais.
Nota:
CEDEAO: Comunidade económica dos Estados da África Ocidental: (em inglês: Economic Community of West African States, ECOVAS, em francês: Comunautée Economique des États de l’Afrique Ocidentale, CEDEAO) cujo acrónimo é CEDEAO, é a organização de integração regional que engloba quinze países da África Ocidental: BENIN, BURKINA- FASO, CABO VERDE, COSTA DO MARFIM, GÂMBIA, GANA, GUINÉ, GUINÉ-BISSAU, LIBÉRIA, MALI, NÍGER, NIGÉRIA, SENEGAL, SERRA LEOA, TOGO.
O Tratado de Lagos, que estabeleceu a CEDEAO, foi assinado em Maio 1975 com o objectivo de promover o comércio regional, a cooperação e o desenvolvimento na Região. Desde então houve apenas duas mudanças entre os membros: a entrada de Cabo Verde em 1976 e a saída da Mauritânia em 2002.
O tratado da CEDEAO foi revisto e assinado em Julho 1993, visando acelerar a integração económica e aumentar a cooperação na esfera política, incluindo o estabelecimento de um parlamento oeste africano, um conselho económico e social e um novo tribunal para assegurar a execução das decisões da Comunidade. Este novo tratado outorga formalmente à Comunidade a responsabilidade de evitar conflitos regionais na Região.
Finalmente, de consignar, que sete (7) países desta região formaram uma União Económica e Monetária denominada: União Económica e Monetária do Oeste Africano sob a comparticipação do franco CFA, a moeda comum desses países.
CEEAC: Comunidade Económica dos Estados da África Central: é uma comunidade económica da África Central criada em Libreville, Gabão, em Dezembro 1981. A CEEAC tornou-se operacional em 1985, sendo os seus objectivos: promover a cooperação e o desenvolvimento auto-sustentável, com particular ênfase na estabilidade económica e melhoria da qualidade de vida.
Os onze (11) países membros são: BURUNDI, CAMARÕES, REPÚBLICA CENTROAFRICANA, CHADE, CONGO, GUINÉ EQUATORIAL, GABÃO, RUANDA, SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO e ANGOLA.
A política da CEEAC inclui um Plano de doze anos:
---Para eliminar impostos de alfândegas entre os Estados membros e estabelecer uma pauta externa comum;
---Consolidar o livre movimento de bens, serviços e pessoas;
---Melhorar a indústria, o transporte e as comunicações;
---A união dos bancos comerciais e a criação de um fundo de desenvolvimento.
A Sede da CEEAC está em LIBREVILLE (GABÃO).
(7) Vendo bem, com “olhos de ver”, na verdade, a nossa África se encontra, ainda, demasiado dependente do resto do Mundo e enviscada nos seus problemas internos, para pretender influir nos assuntos internacionais. Eis porque, no âmbito desta dinâmica, a Unidade Africana permanecerá uma utopia, enquanto ela se desejar política e, que, por outro, os Estados Africanos não se construirão esteios culturais modernos e compatíveis entre si, como a liberdade individual, a condição prévia (assaz indispensável), para reformas sociais profundas e para a Democracia (na sua assunção, mais nobre, obviamente).
(8) Demais, é assaz evidente, que todos os países Africanos não se desenvolverão no mesmo ritmo, outrossim constitui um erro crasso falar globalmente de “desenvolvimento africano”. Dentro de algumas décadas, o Continente Africano será a imagem do Continente Sul-Americano, com países emergentes e outros que continuarão a debater-se no meio de situações delicadas por não ter operado, em tempo útil e oportuno, as mudanças vitais que se impunham. Porém, alguns outros, sem ter efectuado estas mudanças, lograrão graças aos seus recursos naturais um determinado nível de crescimento que dará ao Mundo a ilusão do desenvolvimento, todavia, não terão nada resolvido no atinente ao problema africano fundamental, que é Humano.
(9) Enfim e, em suma: Cada País deve, por conseguinte, antes de mais, se afirmar perante o Mundo, se reformando apropriadamente, antes de poder sonhar com unidade. E esta unidade não se fará, forçosamente sobre o modelo da União europeia. Sim, efectivamente, consoante a nova personalidade africana que terá emersa das reformas políticas e sociais. De feito, é no domínio cultural (manifestamente menosprezado pela União Africana), que o consenso poderá se fazer, o mais facilmente, visto que a Cultura constitui a primeira riqueza da nossa África. Ela é o seu cimento. Eis porque, a criação de estruturas sub regionais, possuidoras de vocação susceptível de reforçar e acelerar a integração cultural pela criação de uma Escola Nova edificada sobre línguas comuns se afigura, para o momento, a orientação, a mais realista e a mais promissora.
(10) E, rematando, avisadamente, na ausência de uma reforma fundamental, a Escola Africana passará, por conseguinte, ao lado do seu destino. Ela continuará a nutrir todas as espécies de preconceitos e a produzir indivíduos esquizofrénicos, tragicamente ineficazes, que dissiparão a sua existência na busca desesperada de um sentido para a sua vida, enquanto a imensa maioria dos seus concidadãos, desnorteados e mergulhados numa ignorância crassa, refugiar-se-ão no fatalismo.
Lisboa, 12 Junho 2010
KWAME KONDÉ
(Intelectual/Internacionalista --- Cidadão do Mundo)
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