Como é assunto que traz sempre polémica, não bastando apenas a memória histórica, mas também provas documentais e ou testemunhais que sustentem os argumentos a despender, prometo para mais tarde a abordagem deste tema em defesa do contrário ― ou seja, em defesa da independência do meu país. Mas numa abordagem puramente académica (que abordagens de índole política estão e estarão completamente fora de causa).
Se admiti há cinco anos que se pudesse discutir ― atenção: discutir ― a integração de Cabo Verde na União Europeia, já acho de todo em todo inaceitável (para não dizer outra coisa) que alguém, seja ele quem for, venha referir-se ao tema “Independência” muito menos para o discutir e ainda muitíssimo menos para o questionar politicamente.
Políticos cabo-verdianos (e bem, no meu entender) já desvalorizaram a coisa deitando água na fervura, com diplomacia. Mas compete-nos a nós que não estamos espartilhados pela pertença a quaisquer instituições de qualquer ordem, abordar o tema com liberdade de opinião e responder com cortesia mas com firmeza a Mário Soares ou a qualquer outro que venha a questionar o que para nós é inquestionável tout court.
O economista norte-americano, James TOBIN (1915-2002), Prémio Nobel de economia 1981, era um economista Keynesiano, isto é, favorável à intervenção governamental como estabilizador da produção, tendo por fim evitar as recessões. Deu um contributo interessante à Ciência económica, em particular, nos domínios do investimento, dos mercados financeiros e, outrossim, no âmbito da política orçamental e monetária.
Acedeu à notoriedade, propondo uma tributação sobre determinados movimentos de capitais (transacções de troca). O objectivo desta tributação consistia em reduzir a especulação nas praças financeiras, que ele julgava contra-produtiva. Sugeriu, outrossim que as receitas desta taxa fossem afectadas ao desenvolvimento dos países do Terceiro Mundo, assim como, para o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). Esta sua notoriedade se assumiu, em particular, por ter outorgado o seu nome à taxa epónima: A célebre Taxa TOBIN.
A ideia da taxa TOBIN dita “areia nas engrenagens”, ou ainda a “Taxa Robin dos bosques”é defendida por numerosas personalidades, organizações do movimento altermundialista e associações, da qual, designadamente a “Associação pela Tributação das transacções financeiras para a ajuda aos Cidadãos” (ATTAC). Desde a sua fundação em 1998, a Associação ATTAC defende, entre outras, a ideia da instauração desta taxa e participa no movimento altermundialista. Se implantou ulteriormente em muitos países e propõe análises para estudar a possibilidade prática da implantação da taxa.
(1)Com efeito, a ideia da criação desta taxa, em apreço e estudo, partiu do Prémio Nobel de economia 1981, James TOBIN, professor de economia em Cambridge e, depois em Yale. Esta ideia foi retomada e mediatizada sobremaneira pelo movimento altermundialista. Ela se define, por seu turno, como uma taxa débil e permanente sobre os mercados das trocas e visaria reduzir a volatilidade sobre estes mercados e, por conseguinte, em particular, suprimir os ataques especulativos sobre as moedas.
(2)Todavia, está longe de estar provado, em teoria ou na prática, que uma tal taxa permitiria reduzir a volatilidade das permutas. De feito, correria mesmo, o risco de aumentá-la, visto que o problema é que esta taxa incidiria sobre todas as transacções efectuadas sobre o mercado de trocas. Aliás, uma boa parte das transacções que são realizadas sobre este mercado são, de facto, transacções estabilizadoras. Entretanto, o que é facto, é que os especuladores (pelo menos, alguns entre eles) compram, em tempo normal, as moedas quando estão sub avaliadas (fazendo, deste modo, subir o seu preço) e os vendem quando estão fortes (fazendo, assim baixar o seu preço). Esta estratégia assegura-lhes lucros e estabiliza as cotações.
(3)Identicamente, uma outra grande parcela das transacções que constituem os volumes enormes que se observa nos mercados das trocas (1 200 mil milhões por dia em 2001) é devida às técnicas de gestão dos intermediários financeiros (traders e brokers), operando sobre estes mercados. Trata-se de uma técnica de gestão do risco que engendra uma cascata de transacções, que não têm nada de destabilizador, pelo contrário. Donde, taxá-las seria encorajar uma assunção de risco excessivo, como se fosse taxar as transacções “especulativas” descritas, precedentemente. Aliás, seria, outrossim encorajar a volatilidade.
(4)Todavia, então qual o tipo de transacções seria necessário taxar para impedir as crises de permuta? Seria necessário eliminar as tomadas de posição maciças contra uma moeda quando um país se encontra em dificuldade enquanto os seus fundamentos são bons ou poderiam ser melhorados rapidamente? Pode-se então, na verdade, acreditar que uma taxa débil sobre os mercados de troca possa ter um efeito qualquer? Os lucros potenciais em caso de desvalorização importante de uma moeda são, a tal ponto, elevados que seria necessário uma taxa enorme para dissuadir os especuladores de os realizar? Na verdade, foi deste modo, que o empresário e homem de negócios norte-americano, de ascendência judaica, George SOROS (n-1930), (o verdadeiro símbolo de actividades especulativas, sobretudo, em matéria de taxas de câmbio), construiu a sua fortuna na desvalorização da libra esterlino, aquando da crise monetária europeia de 1992.
(5)Como se pode perceber, uma taxa TOBIN teria, deste modo, o efeito perverso de não poder desencorajar as transacções verdadeiramente destabilizadoras, penalizando as transacções que estabilizam as cotações.
(6)Enfim e, em suma para rematar assertivamente: Existe, todavia, outrossim um segundo argumento, assaz importante. Ou seja: Seria impossível servir-se dela. O mercado das trocas é um mercado que se deslocaliza facilmente. De feito, no momento presente, só existe mercados de permutas em Londres, Nova Iorque e Tóquio. Eis porque, uma Taxa TOBIN exigiria, por conseguinte, o acordo de todos estes países (e de todos os países que poderiam potencialmente acolher o mercado das trocas) para poder ser utilizada eficazmente. Demais, neste período de relações internacionais, assaz perturbadas, isto parece relevar do domínio da utopia…
Lisboa, 18 Abril 2010
KWAME KONDÉ
(Intelectual/Internacionalista --- Cidadão do Mundo)
Não há a menor dúvida de que o Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, e o povo português foram vexados sofrendo senão mesmo uma tentativa de enxovalho, há dois dias, por parte de um troglodita checo digno de integrar qualquer escória social do seu país, mas indigno do cargo que ocupa, a presidência da República Checa.
Cavaco Silva portou-se com a maior dignidade perante os insultos que o palhaço checo lhe dirigiu, pelo menos em dois discursos, e ignorou superiormente, o tempo todo da sua visita à República Checa, o que aquele idiota tinha dito.
Mas, uma vez o Presidente regressado a Portugal, cumpre aos média, aos partidos políticos e aos políticos, quiçá também à Assembleia da República e ao Governo, desagravar as ofensas sofridas pelo mais alto magistrado da Nação, sob pena de não se poder tomar a sério as instituições portuguesas mais representativas do poder do Estado.
[...] «para Alegre a opção é clara: ou procura o apoio das quadrilhas que nos roubam impunemente, ou guarda um silêncio cúmplice e envergonhado a troco de meia dúzia de votos, ou toma sobre a corrupção uma posição digna e inequívoca.»
(1)Existe, presentemente (nos nossos dias de hoje) uma forte propensão em querer transferir a “miséria humana”, apenas para o sistema de cuidados, solicitando-lhe a gestão dos moribundos, dos excluídos, dos pobres ou dos deficientes. Eis porque, está fora de questão, outrossim rejeitar este género de pacientes, particularmente expostos, sob o pretexto de se enquadrar, no âmbito de uma Medicina não rentável. Todavia, existe uma verdadeira perversão do “economicismo” que tende a considerar que a assistência e a solidariedade social relevam da patologia. Porém, não há dúvida nenhuma, que a Medicina está destinada prevenir, tratar ou em enfraquecer as enfermidades. Com efeito, ela (obviamente, a Medicina) não pode (e nem deve) ser destinada para fazer a felicidade das pessoas e reparar as injustiças sociais. Em outros termos, os hospitais, que já fazem muito, não existem para solucionar os problemas sociais dos idosos. Compete aos responsáveis políticos, às colectividades territoriais, ou simplesmente aos cidadãos em relação aos seus familiares se ocupar deles. Enfim, se engana sobremaneira, carregando sobre o Sistema de cuidados tudo quanto não figura, no âmbito das competências da Organização Social ou Familiar.
(2)No decurso do século XX pretérito, a esperança de vida das mulheres e dos homens aumentou, aproximadamente de trinta anos. Todos os anos, se ganha, em média, cerca de três a quatro meses. Este constante aumento da esperança de vida acarretou uma mutação considerável, ou seja:
a.Por um lado: se empurrou para idades mais avançados os problemas de fim de vida;
b.Por outro: entre cinquenta (50) ou sessenta (60) anos e setenta e cinco (75) anos, viu-se aparecer patologias directamente devidas ao Envelhecimento, que, porém, se podem tratar, oferecendo um fim de vida(com qualidade, necessariamente positiva), antes de entrar na velhice (leia-se, outrossim, idade avançada).
(3)Tudo isto, tem conduzido, infelizmente, a uma medicalização crescente da velhice, sendo esta situação nosológica devida, em grande parte, ao facto que à partir dos Cinquenta (50) anos, se incita as pessoas a efectuar todas as espécies de controlos, testes ou análises, os famigerados check-up, o que, não deixa de ser, bastante positivo, porquanto responsabiliza cada um (de per si e, em si). Todavia, na prática, este comportamento significa que as pessoasnão tendo, até então, nenhum problema de Saúde relevante entram no Sistema para criar um pedido crescente de cuidados. Donde e daí, a pouco e pouco, acabem por solicitar bastante à Medicina. Estamos então, perante derivas (leia-se, outrossim, desvios de rumo), na medida em que o médico não deveria constituir o derradeiro que queda no processo, quando todos os demais outros, no âmbito da Sociedade civil debandaram.
(4)Uma vez, bem estabelecimento este preâmbulo assaz relevante, se pode, a despeito de tudo, asseverar que a esperança de vida acarreta um dado médico novo vinculado ao envelhecimento da população.
(5)E, explicitando adequadamente, temos então:
a.Vejamos, em primeiro lugar, a questão fundamental que se prende com a idade propriamente dita. Trata-se, sem dúvida, de um puro e verdadeiro dado quantitativo. Ou seja:
i.Os resultados da Medicina devem-se exprimir unicamente em anos de vida?
ii.É um objectivo médico mensurável e suficiente?
iii.Não se deve, outrossim, introduzir a qualidade de vida como uma outra dimensão?
Deste modo, eis nos ante questões cruciais para a orientação futura do Sistema de cuidados. De feito, este aspecto qualitativo dos resultados médicos permanece muito mal apreendido e validado. Existe, outrossim, o risco de resvalar para um sistema (um tanto ou quanto, ao que se denomina, sistema à inglesa), em que se privilegia, o critério de idade. Ou seja: à partir de sessenta e cinco, setenta ou setenta e cinco anos, se decide já não realizar tal ou tal tipo de intervenção, por exemplo, uma diálise renal (salvo, se o paciente, paga, sem ser reembolsado).
(6)Para ser concreto, uma diálise custa muito, muito mesmo. Trata-se de um valor, assaz elevado, que entre outros, permite medir os constrangimentos económicos, ainda mais robustos, para os sistemas de cuidados, doravante confrontados com o envelhecimento da população. De feito, é incontestável que uma parcela crescente das despesas médicas vai ser consagrada ao prolongamento da vida ou, consoante a expressão Medicina de acompanhamento.
(7)Necessário, se afigura, saber que esta Medicina de acompanhamento não representa em sinenhum interesse económicovisto que, por definição, não se trata de tratar alguém para o recolocar no trabalho.
(8)Eis porque, face a um adolescente atingido de um cancro, todo médico envolvido acelera porque ele aposta na esperança, na vida, outrossim, porém, porque o tratamento administrado será pago como compensação pelo capital trabalho. Em contrapartida, face a um paciente de oitenta anos(reconhecemo-lo, com toda a honestidade) que o combate não é idêntico. Neste caso, em concreto, pensa-se, em primeiro lugar, na qualidade do fim de vida do paciente.
(9)Destarte, se construíssemos uma Sociedade entregue aos imperativos, os mais duros da economia, ir-se-ia até a estimar que não é preciso reanimar este paciente de oitenta anos, pois que existe um interesse financeiroà que morra, o mais célere possível. Trata-se de um modo de proceder que pessoalmente, somos frontalmente contra, por motivos e razões óbvios.
(10)Enfim e, em suma: É indispensável, para os anos vindouros, melhor reflectir na Economia da Saúde (sendo, economia entendida, neste caso, em concreto, como sinónimo de gestão dos recursos, dos valores e dos bens). De feito, é nesta óptica que é necessário insistir na noção de qualidade de vida. De sublinhar, finalmente, que as ciências humanas e sociais estão sobremaneira ausentes do domínio da Saúde, conquanto exista uma necessidade, assaz gritante.
Lisboa, 12 Abril 2010
KWAME KONDÉ
(Intelectual/internacionalista --- Cidadão do Mundo)
Eu sei de fonte segura, isto é, em primeira mão, que: em Angola, nos anos cinquenta, era prática os colonos tomarem para seus criados rapazitos angolanos que eram habitualmente sodomizados com alguma frequência por alguns daqueles.
Para o vulgo o que de mais importante aconteceu neste XXXIII congresso (aclamador) do PSD terá sido a proposta de Miguel Frasquilho de «Redução dos Salários e pensões» em Portugal.
Significando isso que a única solução para os problemas económicos portugueses é cortar radicalmente nas prestações sociais e nos salários ― não se vê onde estará a «NOVIDADE» que o PSD de Passos Coelho apregoa com pompa e circunstância, aos quatro ventos.
Medina Carreira com a sua teoria da «Dona de Casa» faria muito melhor que isso e sem grandes despesas em “governantes”, apparatchiks e demais parasitas dos partidos que infestam habitualmente a máquina do Estado e as dezenas de empresas públicas e participadas dele dependentes.
E se atendermos a que os desempregados políticos do PSD, candidatos a “governantes”, directores gerais, administradores de empresas e demais cargos no aparelho de Estado, são aos magotes e vivem há pelo menos 15 anos com fome e na penúria ― o quadro é de fugir e chorar para que o PS (mesmo o de Sócrates) fique onde está e continue no governo porque senão a albarda que escalavra as costas dos contribuintes e eleitores portugueses ainda será mais dura e pesada do que já é.
Louçã e o Bloco de Esquerda bem se lixaram nas últimas eleições quando vieram defender «o fim dos benefícios fiscais»: mesmo em época de caça ao Sócrates não conseguiram a votação que esperavam.
Agora temos o novo/velho PSD, com falsa unanimidade, a propor a «Redução dos Salários e pensões».
Veremos depois, quando chegar a altura das eleições, qual será a resposta dos eleitores e dos contribuintes portugueses a esta desvergonha de proposta. .
De misógino a machista já me chamaram um pouco de tudo (mas pouco) por causa da posta, mesmo aqui em baixo, do “VEDOR”; mas até agora ninguém se dignou falar-me sobre “módico”. Esta gente só quer falar de coisas sérias.
Entretanto continuo a constatar ― ainda não tinha falado nisso? ― que os jornais diários tradicionais, bem como os semanários, no que à qualidade da “opinião” diz respeito, estão hoje muitas milhas atrás de um razoável número de blogues que felizmente leio com regularidade.
Para finalizar: VLX acordou e desta vez FNV absteve-se (pelo menos até agora) de lhe mostrar o fundo do tanque. Talvez porque os comentários à posta de VLX já bastem como castigo.
Gosto de ver aquele programa da RTPN (não interessa agora o nome) onde aparecem o Rangel (o do assalto com berbequim às instalações da TSF), o CAA (Carlos Abreu Amorim) e a Joana Amaral Dias. Regra geral desligo o som do televisor e fico à espera dos momentos da Joana em silêncio. Às tantas dou por mim a pensar: ― não seria melhor mostrarem só a Joana (sem pivô sequer) num programa com três horas de duração?
Estive sempre convencido que a palavra “módico” era apenas um adjectivo; e que por isso quem a usa como substantivo ― dizendo, por exemplo, “um módico de” ― estaria a cometer um erro gramatical (bastante frequente, diga-se de passagem).
Mas fiquei na dúvida quando li esta posta do escritor FJV. Nela se escreve «um módico de controle sobre a informação da televisão pública». Investiguei de novo e perguntei aos poucos papéis sérios que existem aqui em casa como era isso de “módico”; ao que restolhando me responderam ― “módico” é apenas adjectivo.
Então rapei da caneta e escrevi um email a FJV pedindo-lhe iluminação para o meu espírito. Deve ter achado que eu estava a armar-me em cocó de cabra e não me respondeu (logo a mim que respeito muito os escritores que não me ligam nenhuma).
Contudo, e porque continuo com dúvidas, agradeço a quem de sabedoria sobre esta poda tenha a bondade de me esclarecer. .
