Peça ensaística Sexta, no âmbito de

Na peugada de NOVOS RUMOS:

“Ser culto es el único modo de ser libre”

José MARTÍ (1853-1895).

(I)

SOCIEDADE:

Etimologicamente, o termo sociedade é um vocábulo oriundo do latim (societas), que significa, grosso modo: associação, reunião, comunidade, companhia, união política, aliança, ele mesmo derivado de socius (associado, companheiro).

Donde, se pode definir, em princípio, uma Sociedade como um grupo organizado de seres humanos ou de animais, tendo estabelecido conexões duradouras, que vivem sob leis comuns, assume uma forma de vida comum e estão submetidos à uma regulamentação comum (Sociedade secreta) ou possuem um centro de interesse comum (Sociedade literária).

Lato sensu a Sociedade se assume como estado de vida colectiva (a vida em sociedade).

No âmbito e domínio da Etnologia (estudo dos povos integrados, no contexto dos seus agrupamentos naturalmente constituídos), a Sociedade designa um grupo humano organizado em que se compartilham uma mesma cultura, as mesmas normas, costumes, usos, valores…

Já, no âmbito da Sociologia (ciência que se dedica ao estudo dos fenómenos sociais, com base em dados diversos…), a Sociedade se assume como o conjunto das pessoas que vivem num país ou que pertencem à uma civilização dada.

Enfim, no domínio do Direito (ciência que trata do estudo das leis e das instituições jurídicas), a Sociedade constitui o “invólucro” jurídico que outorga a personalidade moral à uma ou várias pessoas (físicas ou morais), se encontram associadas, fornecendo meios materiais e humanos, visando a realização de um objectivo comum ou a partilha de benefícios.

(II)

POVO:

Etimologicamente, Povo é um lexema oriundo do latim popûlus,i (povo, multidão, conjunto de indivíduos que ocupam uma área territorial).

Donde, então:

a) Conjunto de indivíduos que possuem idêntica origem, a mesma língua e partilham instituições, tradições, costume e um passado cultural e histórico comum.

b) Conjunto de pessoas que falam o mesmo idioma, possuem costumes e interesses semelhantes, história e tradições comuns.

c) Conjunto da maioria dos indivíduos de um país, por oposição às classes dirigentes ou as classes mais favorecidas materialmente.

d) Outrossim: Conjunto de pessoas que vivem em comunidade num determinado território.

e) Ou, ainda: Conjunto pessoas, que não habitam, o mesmo país, mas que estão ligadas por uma origem, a sua crença ou qualquer outro laço ou vínculo.

(1) Esta bizarra ideia, segundo a qual a política constitui um domínio reservado a homens políticos, mais ou menos, profissionais, peritos, politicólogos/politólogos, “tecnocratas”…deve ser combatida, com veemência e determinação, por razões e motivos óbvios. De feito, neste período de uma crise, sem precedente histórico (leia-se, outrossim, a primeira crise económica planetária das sociedades industriais capitalistas), eis, por conseguinte, o momento asado para uma assunção dialecticamente consequente das egrégias verdades, visando a edificação de uma sociedade, que privilegia o Ser em detrimento do ter. Eis nos, efectivamente, no dealbar do advento de uma nova aurora da Humanidade.

(2) Na verdade e, na realidade, a Política, na sua assunção primordial, ipso facto, eloquentemente, a mais nobre e genuína, é um assunto do Cidadão.

(3) Não deixa de constituir um facto, assaz relevante, que desde inúmeras décadas, os cidadãos só são solicitados para o seguinte:

a. Pagar os impostos (fisco);

b. Consumir (a publicidade), o que conduz à”boa consciência”de ter contribuído para o crescimento;

c. Votar aquando das eleições, em geral, bipolares e sem saber o que está em jogo. Enfim!...

Além disso, as dificuldades, que se deparam ao Povo, são assaz numerosas, sendo, deste modo, muito fácil para um homem político demagogo, que se apresenta como um “Messias”, captar a sua confiança por promessas, fazendo reluzir um futuro melhor.

No âmbito desta dinâmica, se impõe, sublinhar, com ênfase, que o perigo da demagogia provém do facto que ela (a demagogia, obviamente) induz em erro o Povo, fazendo-lhe crer que basta enfiar o “bom” boletim, numa urna para que os seus problemas se resolvam, por milagre. O demagogo explora os seus talentos de tribuno e a credibilidade das pessoas para as adormentar, satisfazendo as suas próprias ambições pessoais: (Donde e daí, que toda semelhança com uma personagem existente só seria, meramente fortuita).

Enfim e, em suma: É, assaz urgente e, quão imperativo, que o Cidadão (que dorme, no fundo, de cada um de nós), se desperte para se reapoderar da Política (na sua assunção mais nobre) e defender, de modo consentâneo, a forma de Sociedade na qual deseja viver, com qualidade e sob o signo da Liberdade plena, humanamente, exprimindo.

Lisboa, 17 Maio 2010

KWAME KONDÉ

(Intelectual/Internacionalista --- Cidadão do Mundo)

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NOTÍCIAS DA TERRA DO FOGO 5

Há três dias que na companhia de minha santa mãe janto à luz de um candeeiro a petróleo centenário.

Avariou-se o candeeiro do tecto, que costuma iluminar a cena, e lá o deixei sossegadinho por uns dias.

Sei que posso arranjar a avaria em poucos minutos.

Mas este regresso à infância tem-me feito sentir tão bem!...

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FRASE DO DIA

QUEM TEM MEDO

BRINCA COM O CÃO

(À PORTA DE CASA)

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Peça ensaística Quinta, no âmbito de

NA peugada de NOVOS RUMOS:

“Ser culto es el único modo de ser libre”

José MARTÍ (1853-1895).

Em jeito de Exórdio:

a) A qualidade de vida deve contar mais do que os negócios. É necessário produzir para satisfazer as necessidades autênticas das pessoas e não para, antes de mais, favorecer o capital financeiro e o próprio desenvolvimento tecnológico.

b) É necessário que o Homem seja valorizado como protagonista, pois que é o primeiro recurso e o destinatário do desenvolvimento: “A liberdade e a criatividade da pessoa humana devem ser colocadas, mesmo, acima da ordem económica”. Por outro, “é necessário adaptar todo o processo do trabalho produtivo às exigências da pessoa”. O Homem tem prioridade sobre o capital, isto é, sobre o conjunto dos instrumentos de produção. Enfim, tanto quanto for possível, dever-se-á organizar a produção, numa escala, mais ou menos, vasta, salvaguardando, sempre os direitos da pessoa e as exigências da família.

c) Finalmente, a produção deve ser socialmente útil. Trata-se de uma questão de responsabilidade e de educação, que envolve, não só, os produtores, outrossim, porém os consumidores e os agentes culturais. Sim, efectivamente, “o Homem é o autor, o centro e o fim de toda a vida económico-social”.

(1) Mergulhados no centro de uma crise, sem precedente histórico – eis que, o “Capitalismo Cognitivo” se consolida, a olhos vistos. Concomitantemente, por outro, a inconsciência da qual, na verdade, se trata, um dos efeitos mais graves, no âmbito da nova situação criada pela crise, de la bêtise segregada pelo “partidário da defesa do consumidor através de associações” tal como se ela se encontrasse reforçada pelo que constitui, outrossim, neste contexto, um recalcamento: o recalcamento de uma realidade, que coloca as sociedades hiper-industrializadas perante o que se apresenta como paradoxo.

(2) Com efeito, quanto mais se reduz o lugar dos produtores é necessário alargar os mercados e o número dos consumidores, a automatização, que alastra, incessantemente o campo da proletarização, diminuindo a parcela do trabalho, isto é, do capital variável. O trading ele mesmo é automatizado. Os engenheiros são eles próprios proletarizados. O engenheiro que concebia, desenvolvia, instalava e geria um sistema, desapareceu. Existe, presentemente, processos em que intervêm, cada vez mais e mais, os hypomnémata (leia-se, outrossim suportes de memória) que eliminava (passando por cima de um ou vários intermediários) os indivíduos psíquicos em todos os níveis.

(3) Nestes processos, cada vez mais e mais, é, efectivamente a força de trabalho do sistema nervoso que é proletarizado, encontrando-se os proletários do sistema nervoso, nestes casos, outro tanto, privados de saber como os proletários do sistema muscular. O saber do qual se encontram espoliados não é, no entanto, um savoir-faire: é um saber teórico, ou seja: noética em acto. Deste modo, se desenvolve um psico-poder que controla, outrossim (de qualquer maneira, aliás) os consumidores (dos quais se envida em canalizar a libido), que os produtores e os “criativos” (leia-se, outrossim, “os que fazem projectos publicitários”), cuja a energia nervosa deve ser colocada ao serviço dos “conjuntos técnicos”.

(4) Assim, são produzidas puras forças de trabalho cognitivo integralmente desnudas de saber: com as tecnologias, é o cognitivo, ele mesmo, que é proletarizado.

Vale a pena, abrir aqui um parêntese, para trazer à colação, os ensinamentos oriundos da lavra do sociólogo e filósofo italiano, MAURIZIO LAZZARATO (residente em Paris, onde desenvolve pesquisas sobre a ontologia do Trabalho, biopolítica, trabalho imaterial e capitalismo cognitivo):

---De feito, este conceituado estudioso desta problemática, em análise e estudo, demonstrou muito bem como esta eliminação do tempo do saber constitui o próprio cerne do projecto de “governo das desigualdades”em que consiste o neo-liberalismo, no próprio instante em que a ideologia pretende fazer crer que o “capitalismo cognitivo”, que proletariza os “eruditos”e tenta, sub-repticiamente se bater por uma “sociedade de saber”.

---Eis em quê consiste o “capitalismo cognitivo”, denominado, identicamente “criativo”, ou “imaterial”. E isto se concretiza pelo facto, que o cognitivo é reduzido à calculabilidade (qualidade ou característica de calculável), sim, efectivamente, o logos, farmacológico e economicamente se tornou ratio.

(5) Nesta óptica, se houver, ainda, profissões, os dos produtores, que se designa “criativos”, existe pouquíssimos e, a maior parte do tempo, não são, realmente “criativos”, visto ser “criativo” significa operar e produzir neguentropia (leia-se, outrossim, entropia negativa, grandeza cujas as variações são opostas à da entropia).

(6) Ora, os ditos “criativos” são criadores de “valor” avaliável no mercado e são, antes (ou seja, de preferência) jornalistas e redactores, que trabalham na adaptação entrópica do sistema e, que não obram absolutamente nada: obrar é sempre obrar, é sempre obrar para o incalculável, ou seja: à esta infinidade do desejável que faz que um processo de individuação seja constituído pelo seu acabamento/conclusão.

(7) Tal é a realidade do que MAURIZIO LAZZARATO denomina a “cooperação entre os cérebros”, tal como se produz através dos dispositivos de gramatização, que se torna possível, a proletarização de todas as tarefas, aos mais elevados níveis de actividade do sistema nervoso. Disto resulta a formação de uma “bétise systématique”, em que se tornam possíveis o discurso do economista norte-americano, Alain GREENSPAN (n-1926), tentando explicar perante a Câmara dos representantes, como terá podido conduzir o Mundo à catástrofe, com toda a sinceridade, outrossim, como a cretinização das “elites financeiras” enroladas por Bernard MADOFF: De feito, as “elites” estão elas próprias proletarizadas, ou seja, privadas de saber (nas suas próprias lógicas) e, pela sua própria lógica, que se reduz a um cálculo, conducente, sem resto de dúvidas, a um mercado de lorpas.

E, rematando, avisadamente: Enfim e, em suma: Ao que chegamos!...

Lisboa, 16 Maio 2010

KWAME KONDÉ

(Intelectual/Internacionalista --- Cidadão do Mundo)

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JOSÉ ADELINO MALTEZ NO SEU MELHOR

«Entre os discursos do ministro da informação de Saddam Hussein e as venerandas palavras de Américo Tomás, dizem que o Titanic vai vencer os icebergs. Prefiro reconhecer que já ouvi um desses discursos sobre as vacas magras, antes de um regime cair por dentro, de apodrecido, quando as gaivotas esvoaçavam e os cravos pareciam viçosos...»

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VISTO DE LONGE

ASSIM VAI PORTUGAL

MANIPULADO COM PINÇAS E DE DEDO NO NARIZ

Essa do pão, do leite, da Pepsi e da Coca Cola não lembra ao diabo; mas lembra a qualquer labrego que por truques e falsificações tenha construído um posto, uma sinecura, um lugar de poder.

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PASSAGIS DI DJARFOGO 1

«Nhô Munduro, ó qui argúem ta crêba el na cadera, el ta fazeba um cusa: di cada bez qui bu dába el pa traz el ta sopraba: Pffffffffffffff, Pffffffffffffff, Pffffffffffffff.

Quel dia gó, moços leba um apito; és metel quel apito na boca. Antam, suma el tâ leba na cadera bu ta obiba: PRiiiiiiiiiiii, PRiiiiiiiiiiii, PRiiiiiiiiiiii.

Temba apito dentu quel cabo qui bu ta fraba ma era futubol…»

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Peça ensaística Quarta, no âmbito de

Na peugada de NOVOS RUMOS:

“Ser culto es el único modo de ser libre”

José MARTÍ (1853-1895).

(12) Como se pode ver, haveria, por conseguinte, uma ruptura importante, na segunda metade do século XVIII, que se traduziu por uma desanexação do conceito de Sociedade civil em relação ao discurso filosófico. É mobilizado como um instrumento necessário, no âmbito da arte de governar, visando uma recomposição de um campo, que corre o risco de provocar implosão entre a omnipotência (leia-se, outrossim, poder soberano) do económico e da permanência do jurídico. Em qualquer das circunstâncias, haveria, do lado do poder, uma impotência para manter a sua influência sobre a sociedade em transição.

(13) Eis, então, que a Sociedade civil vem socorrer o soberano. E, paradoxalmente, ela se impõe, como um domínio dotado de uma autonomia robusta, produtiva, por excelência de poder e de história. Tudo se passa, aliás, como se, nestes tempos de crise viesse colmatar um vazio e outorgar uma figura concreta à comunidade face ao enquistamento jurídico do Estado encarnado na Soberania.

(14) Eis porque, FOUCAULT, no seu comentário, privilegiando a questão do homo oeconimicus e, fazendo, de algum modo (por assim dizer) dialogar (por defeito), FERGUSON e SMITH parece quedar a mil léguas de Charles TAYLOR, que encontra na filosofia clássica o ponto de ancoragem das nossas concepções da Sociedade civil. Todavia, se observa, de mais perto, se pode considerar que as duas abordagens (tão dissemelhantes sejam elas), possuem, no entanto, em comum, a competência e virtude de propalar o que aparece como a ambiguidade deste conceito.

(15) Finalmente e, em jeito de Remate consentâneo, poder-se-ia perguntar em quê este desvio genealógico pela Sociedade civil, apresenta um interesse, enquanto actualmente a expressão é invocada, no contexto inédito da globalização: Explicitando, adequadamente, temos então:

a) A primeira observação é que o período actual não está em conexão com o que se desempenhou no término do século XVIII.

b) Presentemente, como então, o discurso sobre a Sociedade civil se ostenta como uma resposta a um processo complexo, que se traduz, por uma décalage que vai, se aprofundando entre o órgão político e a dinâmica económica utilizada pelo capitalismo.

c) Demais, antes mesmo que tenha sido questão de globalização é interessante verificar, que a referência a Sociedade civil foi reabilitada, em fases marcantes pela crise do Estado.

(16) Com efeito e, no âmbito desta óptica e perspectiva, deve-se reter, designadamente a forma como GRAMSCI (1891-1937) devolveu ao conceito um novo vigor, numa época em que, face ao Estado parlamentar aluído, a ditadura parecia a única alternativa. A Sociedade civil se encontrava, aliás, mobilizada, num duplo movimento crítico explícito (contra o fascismo) e implícito (contra o estalinismo).

(17) E, mais recentemente, a Sociedade civil voltou a ocupar uma posição importante com movimentos como a Solidariedade que na Polónia, no início da década de 1980, se ergueram contra os regimes, nos países do Leste, ou ainda, a crítica do “sistema comunista” por ideólogos, como o jornalista Adam MICHNIK (n-1946), por exemplo. E, para fraseando TAYLOR, “a noção de “Sociedade civil” exprimia um programa de construção de formas de vida social por baixo (from below), emancipando-se da tutela do Estado”.

(18) Concomitantemente, com a questão, que se prendia com as liberdades civis, (voltando-se para uma economia de mercado), colocava-se, outrossim, a questão que se prendia com o papel fundamental que as organizações (que se reclamam da Sociedade civil), poderiam assumir, no processo de aluimento rápido dos regimes “comunistas”.

(19) Paralelamente, esta noção, ora enunciada, fez figura, nos Países do Sul, designadamente, na Índia, onde as críticas ao Estado nação procuravam alternativas de tipo Comunitário e, outrossim e, ainda em África, onde a “política do ventre” incitava a procurar outras formas de governo. Por seu turno, nos países ocidentais, a crítica ao Corporativismo do Estado, que tinha, aliás conhecido belos dias com o triunfo do WLFARE STATE, terminou, convocando de novo, a Sociedade civil, enquanto os órgãos de representação tradicionais pareciam, já não se encontrar, capacitados para assumir, adequadamente o seu papel respectivo.

(20) Enfim e, em suma: nesta perspectiva, o recurso à Sociedade civil, isto é, o reforço da esfera pública, a mobilização associativa, a iniciativa dos movimentos sociais, devia contribuir para “recarregar as baterias” da Democracia, na sua assunção e acepção mais nobres e genuínas.

Lisboa, 14 Maio 2010

KWAME KONDÉ

(Intelectual/Internacionalista --- Cidadão do Mundo)

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NOTÍCIAS DA TERRA DO FOGO 4

Como pude passar os últimos quarenta anos dentro de edifícios, elevadores, automóveis e aviões, sem que me nascesse um motorzinho no abdómen e me crescessem rodinhas nos pés ou asas nas costas!?

Agora sim, regressei às árvores onde hoje moro de novo, banho-me no mar sem sabão e sem champô, como peixes vivos e ando nu por toda a parte. Creio que é este o Homem Novo e não aquele de que falava o outro.

Vejo os noticiários, as "Quadraturas" e demais "análises" e conversas-fiadas de Portugal com a quase certeza de que aí está tudo doido e maluquinho, melhor, esquizofrénico; num mundo ridículo, manicomial, que se toma ridiculamente a sério, povoado de personagens esquisitas interprtetando uma ópera nonsense (sem guião e sem texto definidos).

Vejo os Amorins penteadinhos, os Rangéis envelhecidos, a joana (ai a joaaana!!!); os Costas e os Pachecos (o Lobo até se safa, não sei porquê); e fico a pensar:

Deus meu! Do que me safei! In extremis.

Disso tudo, eu só quero uma foto autografada da Joana. Mas tirada por mim!...

Saudações cabo-verdianas.

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PEIXE, PEIXE, PEIXE

PEIXE, PEIXE E MAIS PEIXE. SÓ PEIXE

Esta a dieta eficaz e saudável para emagrecer.

Em apenas treze dias já consigo dormir de barriga para baixo sem que o coração me venha à cabeça, empurrado pelas tripas.

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Peça ensaística Terceira, no âmbito de

NA peugada de NOVOS RUMOS:

“Ser culto es el único modo de ser libre”

José MARTÍ (1853-1895).

(6) E, prosseguindo o nosso estudo, et pour cause, no âmbito desta dinâmica, se impõe colocar duas questões, assaz oportunas e quão pertinentes:

--- Pode-se contentar em se quedar passivo face ao campo económico?

--- Deve-se aceitar como irredutível a clivagem entre o sujeito jurídico, que releva da soberania e o sujeito económico, que, por sua vez, se verga perante a mão invisível?

Assim, para responder, de modo consentâneo, à estas questões (ora enunciadas e que dizem respeito ao que FOUCAULT denomina de “governamentabilidade” destes sujeitos de direito), eis que, então, aparece um novo espaço, que engloba os dois aspectos, num conjunto, que se denominará de: Sociedade civil. Este conceito, não é nada mais, nada menos, que o corolário lógico de uma nova tecnologia de Governar.

(7) Enfim e, em suma, em jeito de remate assertivo, na verdade, a Sociedade civil não é, uma mera ideia abstracta, sim, antes (de preferência), efectivamente um “conceito de tecnologia governamental”. FOUCAULT fala, outrossim de uma realidade transacional, colocando, no mesmo plano, a sociedade civil e outras realidades do mesmo género, como a folia e a sexualidade, que emergem, no jogo da “governamentabilidade” e, “na interface dos governantes e dos governados”. Eis porque, se pode asseverar, que a Sociedade civil permite pensar o Homem, nas suas relações concretas e, não sob o ângulo redutor das suas qualidades jurídicas e económicas.

(8) Com efeito, o interesse da problemática de FERGUSON se assume, em primeiro lugar, por interromper bruscamente a oposição entre estado de natureza e estado civil. Na verdade, a Sociedade civil está sempre presente, mesmo no estádio mais arcaico. Demais e por outro, a sociedade civil não revela de um princípio contratual. Ela exige, que se renuncie a direitos, nem que uma soberania se edifique na base de pacto de sujeição.

(9) A Sociedade civil não se resume, tão pouco, na associação de sujeitos económicos. Ela pressupõe, que os interesses não egoístas dos seres desinteressados (aí participam) sejam respeitados, visto que, segundo FERGUSON, a felicidade dos indivíduos é o grande objectivo da Sociedade civil.

(10) De anotar, por outro, que a Sociedade civil possui, outrossim um enraizamento local em dissemelhantes níveis (da família à nação, passando pela aldeia).

(11) Finalmente, uma outra averiguação, assaz relevante, nos elucida eloquentemente que a Sociedade civil segrega, desde a origem, o poder político. À diferença dos filósofos, para quem a ficção do contrato social implicava uma ruptura, o político se encontra naturalmente imbricado no social. Enfim e, em suma: Não há dúvida nenhuma, que a Sociedade civil se revela, assumidamente: o verdadeiro motor da história.

Lisboa, 13 Maio 2010

KWAME KONDÉ

(Intelectual/Internacionalista --- Cidadão do Mundo)

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NA peugada de NOVOS RUMOS:

Peça ensaística segunda:

“Ser culto es el único modo de ser libre”

José MARTÍ (1853-1895)

(4) Não se deve admirar, que o êxito contemporâneo da expressão “sociedade civil” esteja vinculado à forma como ela, deste modo, pode remeter para doutrinas e correntes éticas e políticas distintas. Antes de mais, se antolha oportuno, advertir, que o momento fundador das teorias da sociedade civil corresponde a segunda metade do século XVIII.

Se atribui, geralmente, o interesse para este conceito à “transição da sociedade aristocrática comercial”. De sublinhar, que o desenvolvimento do capitalismo, a escalada, em potência correlativa da burguesia têm por corolário o advento de uma esfera pública autónoma e a génese do Estado nação moderno e do indivíduo cidadão. E, retomando, por motivos óbvios a fórmula de MARX e ENGELS, a sociedade civil, enquanto tal, só se desenvolve com a burguesia.

Enfim, de sublinhar, com ênfase, que com o triunfo do que o influente cientista politico canadiano, CRAWFORD BROUGH MACPHERSON (1911-1987), autor da célebre obra: The Political Theory of possessive Individualism, Hobbes to Locke (1962), (ou seja do que ele denominou de “O individualismo possessivo”), se precisa a ameaça de uma atomização da Sociedade conducente a uma submissão dos seres ao seu interesse particular.

Neste contexto, se vê emergir uma reflexão sobre a possibilidade do advento eventual de uma ordem moral que faça de contrapeso aos riscos até anomia (ausência de organização legal ou natural/anarquia) e a instauração de uma “sociedade de estrangeiros”.

(5) Vale a pena, trazer aqui à colação as ideias enformadoras do quadro traçado e formulado pelo economista e filósofo escocês, Adam SMITH (1723-1790), que aponta para a existência de um eventual universo, onde reina a mão invisível do mercado e que só anima o interesse (evidentemente, dos indivíduos), universo esse que devia ser anulado por uma organização, que permite recuperar valores de civilidade. Donde, a multiplicação de discursos acerca da Sociedade civil que toma por tema a conexão problemática entre Estado e Sociedade, a questão que se prende com o público e, ainda com o papel das associações como lugar alternativo para a realização do bem comum.

Identicamente, a problemática da família (entendida como fundamento da comunidade ética da articulação possível entre esta última e o espaço do mercado livre).

De consignar, que todas estas interrogações formuladas se postam como núcleo central dos grandes textos consagrados à sociedade civil, que alimentarão a reflexão hegeliana, constituindo esta, em determinados aspectos, apenas uma reassunção, no âmbito do movimento dialéctico, que produz o Estado, como ele mesmo, intransponível.

(6) Pode-se questionar com o filósofo francês, Michel FOUCAULT (1926-1984), se um dos textos chaves “para compreender este movimento não constitui um Ensaio sobre a história da Sociedade civil, da autoria do filósofo e historiador escocês, Adam FERGUSON, conhecido, outrossim, como Ferguson of Raith (1723-1816), na medida em que se afigura como o exacto contrapeso das teses do seu contemporâneo”. O que é posto em causa, segundo ele, com a entrada em cena do homo oeconomicus é a concepção, até então dominante da “governamentabilidade” que se exerce, num espaço de soberania habitado por sujeitos jurídicos.

Porém, na monarquia de direito divino, o Soberano obtinha a sua legitimidade de Deus. Aplicava o seu poder aos seus súbitos, em virtude deste direito. Até então, apenas esta dimensão divina lhe permanecia impenetrável. Quando se impôs a figura de sujeito económico, uma enorme transformação se produziu. A arte de governar, até aqui limitada ao domínio jurídico, deveu se desenrolar, num espaço económico. Ora, este último obedece à mão invisível do mercado. Eis porque, neste caso, o soberano se encontra despojado, pois algo escapa à sua influência.

Lisboa, 11 Maio 2010

KWAME KONDÉ

(Intelectual/Internacionalista --- Cidadão do Mundo)

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NA peugada de NOVOS RUMOS:

Kwame Kondé inicia hoje um novo ciclo de colaboração com este blogue que em parte também é seu.

Estudo Primeiro:

“Ser culto es el único modo de ser libre”

José MARTÍ (1853-1895)

Acerca da Génese da Sociedade Civil:

Peça ensaística Primeira:

(1) Face às dissemelhantes formas de coerção e de exploração, se vê constituir, movimentos, que visam exprimir as aspirações dos que aparecem como vítimas da globalização, na sua assunção, a mais deletéria.

(2) Face ao establishement, nos elóquios das elites e das instituições, a referência ao conceito de Sociedade Civil é, frequentemente utilizada para denominar o que é, por excelência, da ordem do “não-governamental”.

(3) No entanto, a Sociedade Civil é uma noção relativamente delicada, à qual se associa as redes e as ONG (Organizações não governamentais) que se desfraldam através do Planeta. Deste modo e, no âmbito desta dinâmica e, visando uma melhor reflexão sobre esta percuciente temática, se impõe considerar, algumas questões de ordem genealógica (assaz pertinentes).

a. Em primeiro lugar, tem-se, demasiado, frequentemente tendência a ver na expressão Sociedade Civil, um conceito eminentemente hegeliano. Na verdade, se o autor dos Princípios da Filosofia do Direito popularizou a expressão, ele próprio, a emprestou à uma tradição mais antiga, que remonta ao koimona politiké de Aristóteles (384-322 a C), em latim (Societas civis) e que foi amplamente utilizada, no âmbito da Filosofia Política dos séculos XVII e XVIII, respectivamente.

b. Por sua Vez, o filósofo empirista inglês, Jonh LOCKE (1632-1704), consagra um capítulo inteiro, à esta questão, em análise e estudo, concretamente, no seu Segundo Tratado do Governo civil, onde opõe a sociedade ao Estado de Natureza: ela se submete às leis, marca o triunfo da civilização sobre a “selvajaria”. A acepção que LOCKE outorga à noção, tem, muito a ver com uma sociedade dotada de uma organização Jurídica e Política. Aliás, não é, por um mero acaso, que o filósofo intitula o capítulo VII do seu Tratado: “Da Sociedade Política ou da Sociedade civil”.

c. E, mais geralmente, autores tão dissemelhantes como o filósofo e escritor francês, de origem suíça, Jean-Jacques ROUSSEAU (1712-1778) e o filósofo inglês (o primeiro dos empiristas ingleses), Thomas HOBBES (1588-1679), identicamente, legitimaram a formulação: sociedade civil e sociedade política, pois o que lhes importa é sublinhar a diferença deste “estado civil” em relação ao estado de natureza, que se caracteriza pela ausência de vínculo político.

d. Por seu turno, o filósofo, pensador e político canadiano, Charles TAYLOR (n-1931), ao retraçar a genealogia do conceito moderno de sociedade civil, atribui-lhe uma dupla origem, por um lado, em LOCKE e, por outro, em MONTESQUIEU (o crítico e moralista francês---1695-1755).

e. LOCKE, por sua vez, considera, que a sociedade civil assenta num contrato social inviolável, que precede o Estado. Ela (a Sociedade) é, por conseguinte, assaz independente e, existe, por assim dizer (de algum modo) “para além” dele e pode lutar contra a sua influência e ascendente respectivo. Existe, de feito, uma diferença entre o pacto de união e o pacto de sujeição pelo qual, se aceitam submeter a um poder.

f. Já para MONTESQUIEU, em contrapartida, a sociedade civil não é separável da autoridade política. Nesta perspectiva, o que interessa ao autor De l’esprit des lois (obra de 1748, aliás, a sua grande obra política) é o modo cujo o poder, coluna vertebral da sociedade, se diversifica e gera corpos intermediários, que desempenham o papel de contra-poderes, ou, pelo menos, permitem o exercício do check and balance fundamental para que o estado de direito seja efectivo.

g. De feito, importa sublinhar, que na versão de LOCKE, a sociedade civil seria, por conseguinte, um espaço público susceptível de preservar a sua autonomia em relação ao poder político, enquanto, na versão de MONTESQUIEU, os organismos e as associações, que a constituem prolongam o político, de forma não unívoca, visto que podem ser, outrossim, contestatários como instrumentalizados por este último.

h. Evidentemente, acrescenta TAYLOR, ao longo do tempo, as duas correntes confluíram. Se mesclaram e, eis porque, uma distinção rígida não é defensável. O que é seguro é que se pode, presentemente, ainda interpretar a referência ao conceito, utilizando esta grelha. Ou seja:

i. Por um lado, permite compreender em quê a questão da articulação entre política e sociedade permanece central para pensar o ataviamento do conceito.

ii. Por outro, ajuda a problematizar o carácter, frequentemente ambivalente das organizações, que se reclamam da sociedade civil, quando afirmam a sua independência dos poderes, a sua “não governamentabilização” e, que, em outros contextos, fazem influir todo o seu peso sobre estes poderes.

Lisboa, 10 Maio 2010

KWAME KONDÉ

(Intelectual/Internacionalista --- Cidadão do Mundo)

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