NÃO ERA PRECISO MAS...

Pedro Ferraz da Costa ― ex-presidente da Confederação da Indústria Portuguesa ― disse-o ontem na SIC Notícias, no frente a frente com Alfredo Barroso; e foi mais uma confirmação de que o Estado foi tomado de assalto pelos grandes grupos económicos que o puseram a funcionar a seu favor e contra os interesses da grande maioria dos cidadãos e dos contribuintes.

Perguntado sobre:

«O que pensa que será este Orçamento de Estado»,

Ferraz da costa não se fez rogado e disse:

«Depende do que acharem as construtoras».

Eu traduzo: depende do que ditarem as empresas de construção civil que mandam numa grande fatia do orçamento que (devia ser do País chamado Portugal e) é como se fosse delas (empresas).

Alfredo Barroso, por sua vez, disse apenas isto:

«Com essa resposta vinda de quem conhece bem o assunto, eu não digo mais nada».

(Entretanto, os homossexuais já podem casar. E a seguir virá a adopção).

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AGORA É A VEZ DA POLIGAMIA

Como se sabe, foi aprovada hoje no Parlamento a lei que permite o casamento da paneleiragem e da fufaria.

A lei agora aprovada é, como é mais que óbvio, para todos os que o são ― incluindo os de alto coturno ― incluindo os de alto coturno.

Mas agora o que eu mais quero ver é se se vai manter a proibição da poligamia ou se vamos assistir a mais um grande «avanço civilizacional» discutindo-se e aprovando-se no Parlamento uma lei que seja favorável ao casamento poligâmico.

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ELOCUBRAÇÃO VIGÉSIMA OITAVA:

“Ser culto es el único modo de ser libre”

José MARTÍ (1853-1895).

NA ERA dos “WEBACTEURS”:

NOTA PRÉVIA:

Aproximadamente um quarto da População Mundial utiliza, actualmente a INTERNET. Impressionante! Este número constitui apenas uma pálida indicação das metamorfoses em curso.

Na verdade, após ter sabiamente principiado por consultar Sites, acompanhar em linha, procurar a sua “alma gémea”, permutar correios, os cibernautas se encetaram a partilhar, se exprimir, criar em grupos. Eis porque, a WEB se tornou tão simples que (eles) podem utilizá-la, a seu grado, ao ponto de se tornar disso os autênticos Actores.

Por outro, com os BLOGS (estes famigerados jornais pessoais, em linha) exprimem hoje (nos nossos dias que correm) directamente, nos seus próprios sites (pessoais). De feito, no YOUTUBE e DAILYMOTION, partilham os vídeos e no MASPACE ou FACEBOOK, desenvolvem as suas redes sociais. E, não contentes de Surfar, estes cibernautas, de um novo tipo, propõem Serviços, permutam informações, se envolvem. Denominados “WEBACTEURS” estão a mudar o Mundo e, de que maneira!

Enfim e, em suma: Este fenómeno hodierno, que, por vezes, se apelida de “WEB.2.0”, quão estimulante e quão promissor, e que esteve na origem de um movimento participativo irreversível, denominado pela idónea equipa, coordenada, respectivamente por:

Francis PISANI (n-1942), escritor, professor e jornalista

Independente francês

E

Dominique PIOTET

De “Alchimie des multitudes”,

Não é unicamente portador do melhor. Constitui sempre, um Desafio para as Instituições como o indica o entusiasmo que suscita junto das jovens gerações.

Na verdade, verdade!...Não há dúvida nenhuma, que estamos no Momento azado para levar a cabo um Estudo avisado e responsável das relevantes Evoluções da INTERNET e WEB do futuro.

(I)

Efectivamente, não há dúvida nenhuma, que o número de utilizadores da INTERNET cresce, tão rapidamente, que, em breve, no dealbar da década de 2010, quiçá deverá corresponder a um quarto da População Mundial. Seria, outrossim necessário, ter em conta, todas as zonas que escapam à medida de topo desde os países desenvolvidos, da velocidade de penetração das tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC), na China e na Índia e do facto que o acesso através dos telefones móveis, se acelera, a olhos vistos. Todavia, de sublinhar, que, na verdade, o número de cibernautas constitui apenas uma pálida indicação da situação. No entanto, o que mudou, é o que fazemos sobre e com a INTERNET da qual estamos a se tornar Verdadeiro Actores.

A meio da década dos anos de 1990, os primeiros cibernautas se maravilharam ante todas estas informações bruscamente disponíveis, da sua facilidade de acesso, graças aos primeiros motores de busca e da potência da Comunicação pelo correio electrónico. Encetaram a fase de fazer compras em linha (on-line), agendar encontros, procurar as suas “almas gémeas”, a acompanhar conversas de grupo. E, progressivamente, por pequenos toques, iniciaram a fase de participação activa.

Demais, as ferramentas/utensílios para o fazer se tornaram correntes, simples, obviamente fáceis de se manusear. Os softwares gratuitos para criação de BLOGS (estes famigerados jornais pessoais, em linha) lhes permitiram criar os seus próprios sites e se poder exprimir, tão bem e, directamente, como deixar comentários nos BLOGS dos outros. Publicam, outrossim e, ainda Fotos sobre Flickr.com ou Spanish.com, por exemplo, para que os seus os possam ver. Enfim e, em suma: Para os vídeos familiares e demais aplicações, têm, presentemente YouTube.com e Daylymotion.com.

Finalmente, os Sites de redes sociais (MySpace, Facebook, Bebo e os demais outros), já contam por dezenas os seus utilizadores respectivos.

(II)

Estão longe, estes cibernautas, um tanto ou quanto, passivos que consumiam, sem reagir a Informação que lhes era proposta, em sites realizados por especialistas na matéria. Os utilizadores da WEB dos nossos dias, propõem serviços, permutam informações, comentam, se envolvem e participam activamente. Eles e Elas produzem o essencial do conteúdo de WEB. Estes cibernautas, em plena mutação, já não se contentam em navegar, surfar, apenas. Actuam e de que maneira!

(III)

Aliás, para bem compreender estes novos Actores, é necessário, marcar, antes de mais, a distinção entre a INTERNET e a WEB. De anotar, com efeito, que os dois são, frequentemente confundidos, pela facilidade de linguagem e pelo facto da sua indissociável contiguidade. E, explicitando temos que:

--- A INTERNET é a rede informática Mundial que nos permite aceder aos nossos correios electrónicos ou à Sites WEB.

--- Por seu turno, a WEB (ou WORLD WIDE WEB) é uma das aplicações majores permitidas pela INTERNET. Trata-se de um sistema que permite consultar, com um BROWSER (“navegador”), páginas colocadas em linha, em Sites. Donde, temos, por conseguinte, por um lado, um Conjunto de Computadores conectados entre si e, por outro, um Conjunto de documentos mutáveis, conectados, identicamente entre si.

(IV)

E, em jeito de Remate:

A INTERNET é a Rede, a WEB, uma das suas aplicações mais populares.

Os primeiros utilizadores eram, antes de mais, viajantes, passando, graças à esta rede, de WEB em Site WEB, sem ser demasiados capazes de aí fazer outra coisa que aí recolher as informações disponíveis. Todavia, estes Sites se tornaram, cada vez mais e mais, abertos aos utilizadores e, cada vez mais e mais, simples para criar e desenvolver, mesmo para os neófitos. Deste modo, com o rolar do tempo, os utilizadores passaram do estatuto de meros viajantes da INTERNET (cibernautas) para o estatuto de Actores da WEB, talhando todos estes Sites a seu modo, propondo serviços e conteúdos, que lhes são próprios, comentando ou discutindo as Informações disponíveis.

Enfim, simplificando-se, por razões de ordem didáctico-pedagógico, temos que:

A WEB se tornou uma plataforma, mais aberta aos utilizadores, enquanto a INTERNET, ela mesma, se abriu a débitos crescentes, permitindo aceder a conteúdos e serviços mais “ricos”. Eis porque, deste modo, uma outra conexão se tornava possível, dando origem ao advento dos “WEBACTEURS”, estes cibernautas que se envolvem nos Sites que visitavam, quando não os criavam eles próprios. A atitude, já não é idêntica!

E, no âmbito desta dinâmica, os cibernautas consultam e compulsam a WIKIPEDIA. Org: (a enciclopédia em linha), os WEBACTEURS escrevem artigos ou corrigem os, nos quais encontram erros.

(V)

Na verdade, verdade!...Quão profundo é a mutação em curso. De sublinhar, no entanto, que chegou, como por mera surpresa, sem que déssemos conta. Hélas!...

E, complementando, avisadamente:

(1) Não há dúvida nenhuma, que a INTERNET é uma das redes de Comunicação cuja a penetração terá conhecido a progressão mais robusta e, a mais célere, no âmbito da Evolução e Percurso respectivo da História Humana. Foi vinte (20) vezes mais célere que o telefone, dez (10) vezes mais que a rádio e três (3) vezes mais rápida que a televisão, sem falar, obviamente da Estrada e do Caminho-de-ferro.

(2) O crescimento das conexões a débito elevado é, particularmente impressionante, independentemente do incremento constante dos débitos disponíveis, permitindo usos, sempre mais ricos e rápidos.Com efeito, em cinco (5) anos apenas, os débitos oferecidos pelas tecnologias DSL foram multiplicados por quarenta (40), passando de 512 kbits/s a 20Mbits/s. As tecnologias de fibra óptica, que permitem, presentemente débitos até 100 Mbits/s, estão em curso de desenvolvimento.

Todavia, a despeito de desta progressão fulgurante, uma ampla parcela da População Mundial permanece excluída da INTERNET. Donde, ipso facto, resulta de tudo isso, uma Geografia, assaz particular:

--- Nos Países desenvolvidos, distingue-se as zonas rurais e desfavorecidas das zonas urbanas e ricas.

--- À Escala Mundial, esta geografia recorta, muito frequentemente o mapa do desenvolvimento.

Donde, temos que, apenas 2,9% da população Africana se encontra conectada, sendo a proporção, designadamente, de 3,7% para a Índia, 12,3% para a China e de 19,8 para a América Latina. E, de anotar, no entanto, que as Capitais, sobretudo os seus bairros, os mais munidos e fornecidos, podem reservar surpresas.

E, no atinente à WEB, falar dele, presentemente, obriga a se situar em relação à expressão “WEB 2.0”, inventado, no ano de 2004, propulsionado, ulteriormente pela equipa do editor Californiano, TIM O’REILLY. Pouco explícita é, aliás, muito contestada. O autor e consultor, DON TAPSCOTT, prefere, a designação, “Wikinomics”, que sublinha o papel fundamental da colaboração e da partilha (os “Wikis” são utensílios simples e abertos de trabalho de colaboração em linha). Para alguns é a noção de inteligência colectiva que é central. Todavia, o termo “WEB 2.0” é o que fez, concomitante fortuna e a volta ao Mundo.

Com efeito, “WEB 2.0” parece demasiado redutor e demasiado marcado pela ideia que se trataria de uma “nova versão” da WEB. Demais, outrossim, permanece, sobremaneira ancorado nas raízes da WEB anterior, mesmo se for também, assaz dissemelhante pelos usos que dele se faz, a sua extensão, o desenvolvimento de determinadas funcionalidades e os novos modelos de negócio que induz, obviamente.

Importante, no entanto, é que a WEB a qual tem que se haver, actualmente é o produto dos efeitos de redes que surgem quando um grande número de cibernautas realizam uma boa parte das suas actividades na WEB, utilizando a sua dimensão de colaboradora e interactiva. Assistimos, de facto, à apropriação da WEB pelos “WEBACTEURS” conectados uns aos outros, em rede.

Donde e daí, à guisa de remate, temos que os desenvolvimentos mais interessantes se articulam, em torno, de seis (6) elementos, designadamente:

--- Plataforma; receber/publicar/modificar, débito elevado, contribuições, efeitos de redes, a “Longue traîne”.

Deste modo, no âmbito desta perspectiva, a WEB pode, por conseguinte, ser abordada, como uma plataforma dinâmica, entendendo-se por “plataforma dinâmica”: o lugar, onde se vai buscar conteúdo, como o onde se publica e, que pode ser modificado, a todo o instante.

Enfim, os elementos tecnológicos radicalmente inovadores são, assaz escassos. Os serviços originais nascem, amiúde, da miscelânea de tecnologias e/ou de fontes de Informações dissemelhantes, os MASHUPS. DESTARTE, Heterogeneidade e interoperabilidade se tornam Noções dominantes.

IMPORTANTE:

Efectivamente, tudo isto contribui para o advento de uma nova Economia e de uma nova Cultura. De feito e, por motivos óbvios, a WEB pertence aos que a utilizam… nos dois (2) sentidos: para receber e para criar, para aceder à Informação e a compartilhar e a fazer circular. É talhada pelos “WEBACTEURS” que se servem disso, por sua vez, para mudar o Mundo. Esta mudança de prática (não de utensílios), se encontra no cerne da Evolução em curso, da que, todos nós, sem excepção, deve, ipso facto, compreender, estudando-a, de modo dialecticamente consequente.

Lisboa, 07 Janeiro 2010

KWAME KONDÉ (Intelectual/Internacionalista --- Cidadão do Mundo).

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FUJAM! VEM AÍ A SUPERNOVA

O asteróide já tem companhia.

E que companhia!!!

Agora trata-se de uma estrela, uma Supernova que, em jogada de antecipação ao asteróide, se prepara para explodir, daqui a 20 anos, varrendo completamente a vida no planeta Terra.

Façamos como as personagens de Camus na cidade de Orão: na impossibilidade de abandonarmos a Terra, consumamo-nos em festas e orgias quotidianas enquanto a Peste não chega.

Levante-se o dinheiro dos PPRs; não se pague as prestações da casa ou qualquer outra dívida e deixe-se de descontar para a Segurança Social e para a Caixa Geral de Aposentações.

Tenha-se muito medo e deixe-se os políticos governarem-se sozinhos, a si mesmos, sem qualquer preocupação de os fiscalizar.

CORAÇÕES AO ALTO!

AINDA HÁ TEMPO, PESSOAL!

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BOM DIA!

Oh Senhora Ministra, deixe-me dizer-lhe, com todo o respeito, esta simples coisinha:

Há dois problemas fundamentais nos hospitais públicos:

1) Quem e como estão a geri-los;
2) E o fim das Carreiras Médicas.

Sem mexer nestas duas coisas ao mesmo tempo... não se dê ao trabalho de fazer mais nada; não vale o esforço.

Porque sem mexer nisso não vai conseguir melhorar a prestação dos cuidados de saúde hospitalares aos utentes.

Esses cuidados vão continuar a ser piores cada dia.

A Senhora Ministra já esteve a ver isso com os seus próprios olhos quando andou nos hospitais. Eu estou a ver isso com os meus próprios olhos e posso garantir-lhe que tudo se agravou. Pouco ou nada melhorou em certos hospitais.

Passos para a solução?

1) Reponham as Carreiras Médicas e os concursos.

2) Tirem de lá, dos hospitais, os boys dos partidos e nomeiem gente competente que perceba de gestão hospitalar. Gente que trabalhe com o pessoal e não CONTRA o pessoal. E que conheça o trabalho do médico.

GENTE QUE CONHEÇA O TRABALHO DO MÉDICO (sem olhar ao cartão partidário).
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ELOCUBRAÇÃO VIGÉSIMA SÉTIMA:

Na ERA do “Gratuito”:

“Ser culto es el único modo de ser libre”.

José MARTÍ (1853-1895)

NOTA PRÉVIA:

Jamais, a gratuidade não esteve tão presente, elogiada e disputada como na Era numérica.

Este fenómeno histórico (e económico singular) é frequentemente identificado à baixa continua dos custos de tratamento e de transporte da Informação.

De feito, consiste, antes de tudo, nos “efeitos de rede”, pois, graças à extensão do campo da codificação binária, as inovações numéricas (Internet, motores de busca/pesquisa, meios de pagamento electrónicos, televisão, etc.) vêem a sua utilidade crescer com o número de utilizadores.

Todavia, o que é facto, é que, sendo: A gratuitidade uma arma económica temível já não é uma subvenção colectiva. Sim, efectivamente, um instrumento privado ao serviço das empresas. Donde e daí, os seus mecanismos respectivos são mais subtis, mais violentos, mais contestáveis que as promessas que os apoiam.

(I)

“Seguramente (com certeza), pode-se esperar que, com o tempo, a influência da profissão de economista será tal que será mais difícil obter um benefício político pela propagação de más escolhas económicas”. RONALD COASE, economista norte-americano de origem britânica, Prémio Nobel da Economia do Ano de 1991 (n-1910), In “Economics of Broadcasting and Advertising”, The American Economic Review, Março 1966.

Bien sûr, en effet:

Il y a là, pour l’économiste, le citoyen, le sceptique raisonnable, une conjoncture singulière.

E, para PRINCIPIAR :

(a) O gratuito é desejável, não unicamente porque é transgressor (transcende, aliás, os limites da procura clássica), todavia, outrossim, porque é credível, desde então, que uma visão PRODUCTIVISTA atribui custos nulos para a difusão massiva da Informação. Ora esta visão é, pelo menos, ingénua! Eis porque, entretém e agrava a inadaptação das representações económicas que fazem do gratuito o instrumento privilegiado da permutação social, pois que, na Era numérica, o gratuito é privado. Os seus mecanismos são, seguramente mais subtis, mais violentos, mais contestáveis que as promessas que os apoiam.

(b) Por seu turno, o numérico é um autêntico “Cavalo de Tróia”. Penetra e se difunde, antes de mais, como uma mercê. Em seguida, desfralda os seus efeitos de rede. Todavia, um benefício, jamais é inocente: se concebe, se aprecia, se discute, suscita escolhas de representação, se aceita ou recusa.

(c) Levantada pelo numérico, a questão do Gratuito (o abstencionismo do preço, as transferências que o organizam, os efeitos que daí resultam), revitaliza a função do discurso económico na nossa Sociedade.

(II)

Na verdade, o Gratuito não é um milagre. Nem, tão pouco, a Graça de um príncipe cuidadosamente derramada sobre necessidades. Nem mesmo, os bons ofícios de uma ciência que, apagando o peso dos custos, remaria o Universo para o seu estado natural, de antes do advento da Economia. O gratuito é trivial: é um utensílio, um instrumento económico, um engodo. Serve para iniciar, reunir clientes, iniciando os mercados das inovações numéricas, às quais fixam um plano crescente, no âmbito das nossas economias. Atrás dele se perfilam transferências, subvenções cruzadas, regateio (discussão do preço) nos bastidores, explorando conexões de força, deixando na “rua ao abandono” vencedores e perdedores.

E, com os utensílios da micro economia (e a sua árdua tarefa de explicações técnicas) referenciamos os seus Actores, explorando os seus mecanismos, discutindo e elucidando as lógicas que o faziam aparecer e, por vezes, triunfar.

(III)

Sim, efectivamente, o Gratuito é o sintoma da importância dos efeitos de rede, na Economia hodierna. Se a Sociedade de consumo nos é familiar, os mecanismos do seu desenvolvimento nos são, por vezes, obscuro. Com efeito, a produção já não corresponde estritamente às necessidades, para melhor dizer à uma procura limitada pelo apetite e a saciedade fisiológica.

Aliás, efectivamente, cada vez mais e mais, produtos integram uma dimensão informatizada e devem, para ser vendidos, promover novas utilidades. É-lhes necessário, deste modo, pela sua circulação e, outrossim da sua imagem, estabelecer bases da sua função ou do seu consentimento e, gradualmente conquistar novos utilizadores.

Por outro, ainda, identicamente, a criação do desejo, da sede de produtos que são, antes de tudo, símbolos ou meios, inclusive monetários, de permutar socialmente, constitui, doravante o cerne da actividade económica. Esta proliferação dos símbolos e os desafios da sua circulação extraem a inovação tecnológica para mais tratamento de informações, mais codificação numérica, mais digitalização.

(IV)

O que é facto, porém é que o Gratuito acompanha todo este processo, ora enunciado. Donde, no âmbito desta dinâmica, a difusão do numérico agrupa três (3) ingredientes, a saber:

1- A Elaboração de standards. Por sua vez, aos standards se apliquem regras de gestão do código numérico: o GSM para as comunicações móveis, o protocolo Internet para as comunicações fixas e doravante móveis; o formato MP3 para as permutas, no âmbito da música desmaterializada, o algoritmo PAGE RANK (GOOGLE) para o motor de busca (pesquisa). Estes standards são oriundos, quer de uma démarche pública, quer de uma pesquisa concertada entre grupos de Actores complementares, quer da estratégia de uma única firma, visando o domínio do Mercado.

2- De anotar, que tais standards abrem, graças à Lei de MOORE:

Por outras palavras e para melhor dizer, à produtividade crescente da informação codificada, um formidável potencial de economias de escala. Estas economias, podem sustentar a demonstração de equipamentos, fornecendo a desmaterialização e os ganhos logísticos associados (terminais móveis, computadores pessoais, leitores MP3, terminais de cartões bancários…). Porém, todo este potencial não é nada, sem a adopção, sem o círculo virtuoso da colocação em circulação do código. É então que intervém os efeitos de rede: O, “mais isto circula, mais útil é”. É, de facto, então que intervém o Gratuito.

(V)

Quer seja financeiro pela publicidade, as transferências verticais, as vendas agrupadas, as plataformas em duas vertentes, o Gratuito porque é desejável, é, antes de tudo, um instrumento de criação de mercados. Pelos jogos de subvenções habilmente doseados, cria massas críticas que encadeiam os efeitos de rede da circulação simbólica. Estes jogos são subtis, porquanto os seus actores vêm extrair os meios de financiar o Gratuito, ora, no âmbito da cadeia técnica e industrial, envolvendo o código, ora no âmbito dos mecanismos de um sistema tarifário, ora, outrossim e, ainda, numa falha da aplicação do direito, ora, finalmente, porque não, no maná da publicidade. Daí uma vasta paleta de mecanismos cuja a descrição é, frequentemente laboriosa, porém cujo o Princípio permanece, não obstante, constante: “there is no free lunch”. Ou seja: “não há almoços grátis”.

Lisboa, 01 Janeiro 2010

KWAME KONDÉ

(Intelectual/internacionalista --- Cidadão do Mundo).

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SEQUESTRADO

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por certo bem quereria pairar acima dos partidos políticos.

Mas a malta do PSD não o deixa...

Fragilizada e metida em permanente balbúrdia interna, essa malta agarra-se a Cavaco que nem lapa às pedras.

E aí temos mais uma prova disso com a mensagem de Ano Novo do Presidente ― todinha cavalgada, esporeada e raptada pelo PSD ―.

Irra que é demais!!!

Juro que não fui eu que falei agora. Deve ter sido o Sr. Presidente.

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CHUVA NO MOLHADO

Mais clínicos estrangeiros para centros de saúde.

Titula o Diário de Notícias de hoje.

É o que eu digo: o Ministério da Saúde é um campo minado varrido por gases tóxicos que toldam a mente a qualquer um. Mesmo que se nomeie Deus (Ele mesmo) para Ministro da Saúde, serão sempre as mesmas as soluções apontadas para os problemas existentes.

Escrevi em tempos isto dando crédito à Sra. Ministra mesmo contra a opinião generalizada de muitos médicos hospitalares com quem falara.

E estou a ver que hoje só não lhes dou inteira razão porque tenho ainda uma ténue esperança no contrário.

Pela enésima vez eu grito daqui a um ministro (neste caso a uma ministra):

― O «médico estrangeiro» não é solução para os problemas portugueses. Nem para os portugueses nem para os problemas de qualquer outro país da dimensão e com o grau de desenvolvimento de Portugal. Seriam precisos muitos milhares de médicos. Não os há, disponíveis, em parte nenhuma do mundo. Porque um médico, antes de mais é um ser humano que tem família e normalmente vive razoavelmente no seu país, ao pé dos seus, por mais baixo que sejam os ordenados, e raramente admite emigrar ― consultem sociólogos e antropólogos se não acreditam na evidência de que falo ―. E ponto final parágrafo.

A solução não está aí; a solução é de política interna.

Alguém no Ministério ou no Governo, ou na Presidência da República, já se preocupou em fazer esta simples pergunta:

Porquê milhares de médicos com idades inferiores aos 63 anos saíram já do Serviço nacional De Saúde (hospitais e centros de saúde) pedindo reforma antecipada, alguns até bastante penalizados na pensão por terem menos de 60 anos?

Será preciso descrer completamente e concordar com o que disse Luiz Pacheco numa entrevista a Miriam Assor, aí há um bom par de anos, no Correio da Manhã?:

Miriam ― «O que nos diz dos políticos?»

Luiz Pacheco ― «São uns merdas. Comparados com eles próprios.»

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ESTÁ NA BÍBLIA

Desde Adão que se descobriu que a melhor maneira de controlar o Homem é através do medo.

Depois do terrorismo, da Gripe das Aves, da Gripe Suína (a do Vírus H1N1 que vinha causar uma mortandade do caraças), vamos ter no futuro um tema papão de muito maior peso e longevidade:

O planeta Terra começa a viver uma grande ameaça que pode ter consequências terríveis: trata-se de um asteróide que fugiu ao controlo de Deus e ameaça cair-nos na cabeça daqui a 26 anos.

Bem aproveitada a coisa, os governos vão poder desviar a atenção dos cidadãos, pelo medo, durante os próximos 26 anos.

E as mãezinhas, de futuro, passarão a dizer às criancinhas anoréxicas:

SE NÃO COMES A SOPA...

EU CHAMO O ASTERÓIDE!...

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ELOCUBRAÇÃO VIGÉSIMA SEXTA:

Parte Segunda:

“Ser culto es el único modo de ser libre”

José MARTÍ (1853-1895)

(1) Se aceitarmos uma tal abordagem das fases de mundialização como relevando desta Sinergia entre a “expansão geográfica” e a “mudança institucional” conducente à mais Mercado, é então, sem dúvida, possível relevar, antes mesmo dos meados do século XIX, outros processos de mundialização: E, explicitando, adequadamente:

a) Parece um dado adquirido que a Revolução Industrial, na sua primeira fase (1750-1830) deve muito ao novo domínio dos mares conquistado pela Grã-Bretanha (a qual rentabiliza as inovações técnicas, fornecendo as matérias-primas, em quantidade significativa e, oferecendo novos destinos, trazendo um capital substancial à primeira Economia Industrial).

b) Para o economista e sociólogo alemão, Max WEBER (1864-1920), esta Revolução Industrial é nada mais, que a chegada à maturidade do Capitalismo (as seis condições WEBERIANAS necessárias conducentes a uma procura racional do lucro, estando, enfim, reunidas), em outras palavras (servindo-se de outra expressão, para melhor dizer), uma etapa decisiva na progressão da regulação mercantil. Donde e daí, no âmbito desta configuração histórica, a sinergia actuaria, sem dúvida, mais no sentido de uma influência determinante da expansão geográfica no aprofundamento da regulação mercantil (sobretudo, ainda assim, no interior da economia nacional britânica).

c) Todavia, outros períodos revelariam, sem dúvida, uma idêntica influência unívoca, designadamente:

1) Os Países Baixos criam, deste modo, as instituições da sua economia nacional de mercado graças à um evidente domínio nos comércios na Europa e na Ásia, pelo menos, na primeira metade do século XVII.

2) Demais, de anotar, que formas de mundialização são, quiçá, observáveis, muito mais cedo, desde o nascimento do Estado na Mesopotâmia que se acompanha do impulso de um comércio de longa distância, com a Anatólia e o Golfo Pérsico, de um aumento da produção, de uma diversificação da divisão social do trabalho.

d. Enfim e, em suma: estas formas, enunciadas manifestam uma primeira procura racional do lucro e mostram o desenvolvimento de um mercado da terra e do assalariado, no IIIº milenário, em tudo, em conexão com o advento do interesse sobre dívidas e empréstimos comerciais (paralelamente ao veículo monetário que representa o metal prata…).

(2) De feito, a História Global, tal como aparece na Literatura se assume à evidência, muito mais rica, que a história dos processos de mundialização, designadamente reduzida à sua dimensão económica. Trata-se, com efeito, das redes de permutas globais, pacíficas ou violentas, em função dos seus fluxos característicos (bens, serviços, capitais, informação, populações) e consoante a sua morfologia (extensão, configuração hierárquica ou rizómica), tendo em conta, formas de interacções instituídas entre os parceiros de permutas.

(3) Eis porque, o Estudo destas últimas formas (acima enunciadas), relevam, deste modo, sob dois (2) registos

a) Por um lado, a sua frequência, a sua intensidade, o seu carácter directo ou indirecto, a sua temporalidade;

b) Por outro, a sua lógica interna (reciprocidade, redistribuição, comercialização, depredação, protecção, transmissão, etc.).

c) Deste modo, o mercado só representa uma das modalidades da permuta com o exterior (os tributos milenários próprios no âmbito da esfera Chinesa, o imposto devido à Roma pelas suas periferias, as permutas diplomáticas entre Estados, as permutas à preço administrado pelos poderes políticos Egípcio e Carolíngio, as permutas de rapina de algumas companhias comerciais ocidentais, no século XVII ou ainda, o comércio a “tiros de canhão” do século XIX), não relevam do Mercado. Neste sentido, a História Global se assume, por conseguinte, mais ampla que a mera análise dos processos de mundialização e dos progressos da regulação mercante.

d. De feito, de anotar, que ela toma em conta a natureza das conexões do poder e, se interessa, assim como, às redes religiosas, como outrossim, às transferências de técnicas para longa distância e às reaquisições tecnológicas resultantes destas transferências, obviamente.

(4) A História global trata, outrossim da adopção de certos consumos (e, designadamente dos desvios de uso de alguns produtos, caso do chocolate ou do açúcar), ou ainda da difusão de plantas e culturas alimentares com os efeitos DESESTRUTURANTES ou REESTRUTURANTES que os acompanham, tanto na sociedade de partida, como na de chegada.

(5) Procura identicamente, a delimitar os fluxos planetários de matais preciosos e os seus determinantes, mostrando, por exemplo que a produção de prata no México e na Bolívia, no século XVI, corresponde à uma solicitação Chinesa mais que Europeia. Estuda os Actores destes elos/vínculos de longa distância, em particular as “Diásporas” (Judaica, Arménia, Dioula, Swahilie…) que fizeram o Comércio Afro EUROASIÁTICO durante cinco (5) milenários e cujas as práticas estão muito longe de se identificar às dos membros das “companhias das Índias orientais”, Britânica ou Holandesa do período mercantilista.

(6) Enfim e, em suma: À História Global se interessa, aliás, outrossim e, ainda, as Inovações Institucionais. Concretamente, neste particular, vale a pena, consignar, que o Professor H.G. NIEMEYER mostrou, que os poleis Gregos emprestaram aos Portos fenícios o alfabeto, reelaboraram, outrossim, determinados princípios organizacionais “quiçá a ideia mesma de polis”. De feito, não existe, todavia, um campo de pesquisa, que não seja susceptível de constituir o objecto de um estudo histórico global. É a articulação de esferas dissemelhantes de actividades sociais, na encruzilhada de escalas de interacções geográficas e de temporalidades múltiplas, que caracterizam fundamentalmente este tipo de abordagem.

(7) E, rematando, de modo dialecticamente consequente, experimentando identificar as sinergias entre os dissemelhantes contactos, permutas ou transferências, a História Global, se assume, por conseguinte algo de mais amplo que a história dos processos da mundialização. Pode, deste modo, pela sua perspectiva contribuir para esta. Analisando, as Instituições das trocas, no quadro de monografias precisas e, numa intenção de cotejo, traz um material precioso para o Estudo dos vínculos/elos entre expansão geográfica e construção do Mercado. Demais, mostrando as vias pelas quais se constitui um embrião de Sociedade global (homogeneização relativa das técnicas, difusão dos modelos de consumo, circulação dos significantes culturais ou religiosos, cruzamento das populações), a História Global elucida os processos de “mundialização cultural”.

Lisboa, 31 Dezembro 2009

KWAME KONDÉ

(Intelectual/Internacionalista --- Cidadão do Mundo).

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MAU COMEÇO...

Uma água Perrier fresquinha;

dois ovos estrelados mal passados;

três fatias de bacon fritas;

pão quentinho e um copo de café com leite.

Para tratar a "ressaca"...

BOM DIA E BOM ANO DE 2010.

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NA HORA DA DESPEDIDA

MANIFESTO SOBRE A SAÚDE

Os ex-ministros da saúde, Luís Filipe Pereira e António Correia de Campos, nomearam para os lugares de mando dos hospitais públicos ― digo bem: “mando”; porque comando é outra coisa e pressupõe rumo ― nomearam para os lugares de mando, na sua maior parte, indivíduos (não médicos e médicos) com a função principal de tudo fazerem para que os quadros mais competentes e mais experientes abandonassem os serviços hospitalares públicos. Paulatinamente isso vem acontecendo, desde há seis sete anos a esta parte. E admira-me muito que só agora, quando o deserto de quadros bons é quase perfeito, apareça a Sra. Ministra da Saúde a mostrar publicamente preocupação com a coisa; quando até já se vê em centros de saúde um só médico, ainda por cima “tarefeiro”, a trabalhar 60 horas seguidas no atendimento às urgências.

É isso! E até rima: O Titanic já está a pique!...

É preciso dizer que uma das primeiras preocupações dos ministros desmanteladores do Serviço Nacional de Saúde, já referidos, foi acabar com as Carreiras Médicas Hospitalares ― e cumpriram na perfeição esse desiderato.

Ora, acabando com as carreiras médicas (que prestigiavam quer as instituições de saúde, quer os médicos que nelas entravam; e que davam aos utentes a confiança de que os médicos a ela pertencentes tinham sido avaliados e seleccionados pelos seus pares, e se preocupavam em manter-se actualizados pois só podiam mudar de grau na carreira por concurso) os chamados lugares de carreira desapareceram e com eles os médicos mais competentes e mais experientes.

Passou-se a contratar “médicos” a trouxe-mouxe: “tarefeiros”; como antigamente se contratavam os estivadores ― sem ofensa ― ali mesmo nos cais de carga dos barcos, apontando o dedo e dizendo "sim, tu, tu e tu estão contratados para trabalharem hoje". Para o efeito fazem contratos individuais de trabalho ou então um "contrato de empresa" (tipo mulher-a-dias, sem tirar nem pôr). Nalguns casos contratam médicos sem dar o menor cavaco ao director do serviço onde aqueles irão trabalhar.

(Os directores passaram a ser nomeados pelas administrações hospitalares, segundo critérios os mais variados, achando eu, alguns, perfeitamente estapafúrdios. Dantes era-se Director de Serviço pelo Grau de Diferenciação e por tempo de serviço, conforme com a lei que regulava o acto).

Deixou de haver concursos e com isso os currículos profissionais (dantes com centenas de páginas de texto e documentação variada, sobre os quais se baseavam as provas dos concursos) passaram então a caber numa página A4 ― é verdade! Que eu não veja a luz que me alumia se não é verdade ― uma página A4; e mesmo assim não são avaliados e confirmados por ninguém capaz. Em suma: os hospitais estão hoje cheios de médicos que não passaram por qualquer prova de avaliação pela instituição onde trabalham e sobre cujas competências ninguém mete a mão no fogo. (Quanto a experiência... estamos conversados...).

Há serviços hospitalares sem hierarquia funcional válida e há mesmo serviços com sectores com inversão de hierarquia ― palavra de honra que é verdade! ―. Explicando melhor: em que mais novos, menos capazes e menos experientes ou mesmo inexperientes (levianamente e inconscientes da gravidade da situação) chefiam mais velhos, mais capazes e muitíssimo mais experientes do que eles.

Uma humilhação que só a ganância, o comodismo e a fuga à responsabilidade, por parte dos mais velhos, no meu entender, justificam.

Sou dos que deram força e ainda mantêm confiança na actual Ministra da Saúde; mas falta-lhe claramente poder para impor certas decisões e orientações. Basta lembrarmos do episódio do contrato da ADSE com o hospital da Luz: a Ministra da Saúde manifestou-se desfavorável ao mesmo com o fundamento de que “o SNS (Serviço Nacional de Saúde) tem todas as condições para satisfazer as necessidades da ADSE”; e o Sr. Ministro das Finanças, desautorizou publicamente a Sra. Ministra da Saúde, autorizando a realização do contrato com o seguinte fundamento ― espantem-se! ―:

«Para viabilizar financeiramente o Hospital da Luz» ― como se competisse ao Estado deixar de fazer o que sabe e pode, para permitir que o comerciante do lado transforme a coisa num negócio que o Estado em parte pagará.

A actual Ministra não tem força porque, entre outras coisas, herdou um aparelho administrativo da Saúde completamente minado, do topo até às administrações hospitalares ― só se safa, por enquanto, felizmente, uma parte do pessoal hospitalar ―.

Acresce a tudo isto a famigerada Lei das Aposentações em que quanto mais se trabalhar, menor será a pensão de reforma (mais um convite ao abandono de lugar por reforma antecipada dos mais velhos), e estará conseguida a quadratura do círculo.

No fundo, no fundo, tudo se resume a isto: grupos de interesses e grupos económicos importantes e tentaculares tomaram de assalto o Aparelho de Estado e vão distribuindo entre si, organizadamente, enquanto teatralizam o exercício do poder para distrair o pagode, o pouco da riqueza que Portugal ainda é capaz de produzir.

Não deverá haver, por tudo isso, qualquer esperança na salvação do moribundo SNS.

É que, tendo sido o Português capaz de dar cabo de um Império grandioso, como não há-de ele dar cabo de um resquício quase desprezível desse mesmo império?!

Nas mãos dos políticos e dos grupos económicos actuais, isso é canja!...

P.S. Só voltaremos ao blogue pela ou depois da Passagem do Ano.

Que 2010 traga ao menos um pouquinho de clarividência a este povo de Portugal.

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ELOCUBRAÇÃO VIGÉSIMA QUINTA:

“Ser culto es el único modo de ser libre”.
José MARTÍ (1853-1895)

Para Principiar:
Os dois (2) termos: mundialização e globalização
São duas versões alternativas de um mesmo substantivo
Anglo-saxónico (globalization), outrossim, aliás, polissémico.
Donde, por conseguinte, não existe gradação possível
(em todo caso, em inglês),
entre os dois termos, o que conduziria à considerar
o uso de um ou outro, como estritamente indiferente.
Todavia, na medida em que, aliás, que a expressão
“História global”parece, hodiernamente, sensu lato (e que
a designação “história mundial” reenviaria, mesmo muito, à
Ideia de um grande récita consensual) é preferível, quiçá,
Conservar o termo de “mundialização” para descrever a
Sinergia entre “expansão geográfica”e “mudança institucional”.
Enfim e, em suma: Exprimindo-se, deste modo, de “História global”de um lado e de processo de”mundialização, de outro,
Evitar-se-á, sem dúvida, lamentáveis confusões…

Primeira Parte:

(A)

Na verdade, a mundialização é, antes de mais, um fenómeno contemporâneo e a sua Definição respectiva aparece, por essa razão (como convém), historicamente situada. Se a focalizarmos, aliás, na sua dimensão económica, a mundialização é analisada, frequentemente, não como uma mera colocação em colocação dos mercados nacionais, sim, como a criação de um verdadeiro mercado Mundial de “segmentado”, dizendo respeito aos bens e serviços, outrossim, porém, aos factores de produção (terra, trabalho, capital) e constrangedor em compensação das economias nacionais.
(B)

Donde e por motivos óbvios, a mundialização é, por conseguinte, muito mais que uma mera internacionalização dos mercados na medida em que os espaços económicos nacionais perdem doravante uma parte da sua pertinência, enquanto entidades económicas representativas. De anotar, que, não apenas o Mercado Mundial constrange estes espaços (é, designadamente o caso do mercado financeiro unificado), porém, ainda, as firmas transnacionais os dissolvem pelas transferências que realizam no seio da Estrutura (ou da rede) que reata os dissemelhantes pólos da sua actividade. Todavia, mais recentemente, se pôs em evidência este mesmo poder de negação das entidades económicas nacionais através da atenuação das regulações estatais, num território dado e a sua transferência, num nível, amiúde, supra-nacional, quer de direito (OMC, BCE) ou ainda, de facto (FMI).
(C)

Vinculados a este advento do Mercado Mundial, fenómenos de convergência dos preços dos bens e serviços, como preços relativos dos factores, foram particularmente colocados numa enxerga, facto que levaria, grosseiramente a considerara a mundialização contemporânea como um processo de redução da diferença salarial entre países emergentes e países outrora desenvolvidos. Sabe, entretanto, que a realidade é nitidamente mais matizada. Ou seja: Criação de desigualdades internas às economias nacionais, a maior parte das vezes, em detrimento do factor de produção, relativamente escasso; atenuação ou aceleração desta recuperação em função do crescimento dos países parceiros da sua trajectória demográfica; distinção a estabelecer entre produto por cabeça e rendimento do trabalho, etc.
(D)

Demais, se sairmos do cotejo, entre salários, é óbvio, que as desigualdades existentes, entre os mais pobres e os mais ricos do Planeta se incrementam. É, aliás, de facto, verdade que para a corrente neo-clássica, indicadores precisos de convergência caracterizam a mundialização contemporânea. Nesta base, assaz geral (criação de um Mercado Mundial e fenómenos de convergência, por uma lado e dissolução parcial dos espaços económicos, por outro), é, assaz óbvio, que apenas duas (2) fases de mundialização são claramente identificáveis, historicamente (exprimindo), desde, meados da década de oitenta (80) do século XX pretérito.
(E)

Além disso, outrossim e, ainda, o ataque frontal aos espaços nacionais era apenas, sobremaneira embrionário no fim do século XIX, no decurso da primeira mundialização, mesmo se o funcionamento do padrão ouro permitiria regular a Economia Mundial, independentemente dos poderes estatais nacionais. Antes de 1860, parecia totalmente, excluída falar de mundialização, na acepção definida por estes dois grupos de critérios. É o que se denomina de definição da mundialização, senu strictu.
(F)

No entanto, é possível se colocar num nível mais abstracto, abandonando estes indicadores empíricos, assaz redutores. Revelam, com efeito, a implantação nos períodos de mundialização supracitados de uma sinergia particularmente forte entre uma expansão geográfica dos produtos destinados às permutas (não necessariamente, vendáveis), por um lado e, uma progressão da regulação comercial, por outro, isto é, uma coordenação descentralizada do conjunto das actividades através dos preços. Ao ponto, de resto que é amiúde difícil dissociar os dois fenómenos.
(G)

Demais, no âmbito desta dinâmica, desde meados da década de 1980,assistimos,desta forma, à uma expansão espacial das permutas económicas (conversão da China ao “socialismo de mercado”, desintegração do “bloco soviético”, reintegração progressiva dos países um tempo sobre endividados da América Latina e da África subsariana) em concomitância com uma hegemonia mais marcada do Mercado sobre a Organização Económica do Mercado Mundial, o advento de instâncias reguladoras (particularmente market-oriented), penetração dos nossos comportamentos pela “racionalidade económica”). E, a um outro nível de abstracção, por conseguinte, generalizando a mundialização se identifica na sinergia entre estes dois fenómenos, na sua dialéctica, sui generis e peculiar, sob formas, aliás, sempre renovadas. É evidente (nem é preciso, aliás, dizer) que esta sinergia desempenha, outrossim, nos anos de 1860-1914: expansão geográfica com a integração da China após as guerras do ópio, embargo e penhora britânica da América Latina independente, expansões coloniais, por um lado, progressão da regulação comercial com a liberalização do comércio, os primeiros movimentos de capitais na qualidade do investimento de carteira de títulos, a regulação rígida própria ao padrão, por outro.

Continua:

Lisboa, 25 Dezembro 2009
KWAME KONDÉ
(Intelectual/Internacionalista --- Cidadão do Mundo).
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ELOCUBRAÇÃO VIGÉSIMA QUARTA:

“Ser culto es el único modo de ser libre”.
José MARTÍ (1853-1895)

(I)
A mudança na percepção do Direito Internacional se observa, antes de mais, nos elóquios de política estrangeira que, de forma, quase sistemática, fazem referência à necessidade de respeitar o Direito Internacional. A expressão se encontra, aliás, frequentemente associada à Moral Internacional, revelando, deste modo, que a “juridicização” se inscreve, numa démarche de moralização do comportamento dos Estados.

(II)
E, para dizer a verdade, um Estado de direito deveria logicamente se revelar legalista, no domínio da sua política externa. Espera-se, com efeito, uma certa coerência de comportamento, no plano internacional, com os valores defendidos, no plano interno. De feito, o cinismo da real politic não é muito compatível com os atributos da Democracia. Mais ainda, o esforço crescente de coordenação das políticas estrangeiras desde 1974, favorecendo uma “juridicização” do discurso. A posição comum se forja, efectivamente, à partir dos direitos e das obrigações admitidas por todos. Demais, o argumento jurídico pode aparecer como um pretexto, numa démarche unilateral, enquanto se torna o motivo que suporta uma decisão colectiva.

(III)
Deste modo, se perde o labirinto das intenções e dos móbeis, mais ou menos, contraditórios, que inspiram o actual empreendimento norte-americano no Iraque. Todavia, se as prerrogativas dos membros do Conselho de Segurança da ONU são verdadeiramente respeitadas, a racionalidade da démarche se encontra assegurada, designadamente, pela análise jurídica objectiva da situação. Na verdade, quando se trata de reagir à uma situação, a base de consenso é formada à partir da identidade dos pontos de vista sobre as questões jurídicas. Num tal contexto, não é surpreendente ver que as referências às normas e aos instrumentos do Direito Humanitário e dos Direitos do Homem se multiplicam tão latamente, no âmbito das Decisões do Conselho de Segurança.

&&&&&&

(IV A evolução da percepção do Direito se traduz, identicamente, nos Actos. Com efeito, vários instrumentos internacionais relevantes foram adoptados, no decurso do período recente, que correspondem à preocupação de incrementar a Efectividade do Direito Internacional).

(IV)
Vale a pena, trazer à colação, os seguintes Eventos, assaz relevantes, designadamente:
A Conferência de Marraquexe (Cidade de Marrocos) ocorrida no ano de 1994 e, outrossim, a criação da Organização do Comércio (OMC) se inscrevem plenamente, no âmbito das preocupações, acima enunciadas.
Por seu turno, o GATT (o antigo GATT) prosseguia já o objectivo de liberalização das permutas. A inovação introduzida pelo Tratado de 1994 resulta, por conseguinte, antes da Instituição do Órgão de regulamento dos diferendos (ORD) da OMC.
Sim, efectivamente, os redactores do Tratado desejaram reforçar a efectividade das regras que regulam as permutas internacionais e melhorar a igualdade entre os membros, no plano da aplicação do Direito. Quiseram permitir aos Estados escapar à uma mera relação de forças diplomática e ao unilateralismo. Por conseguinte, a possibilidade de adoptar contra-medidas, meio unilateral de obter Justiça, foi rigorosamente enquadrada em processos litigiosos.
Enfim e, em suma: Peritos desempenham o papel de árbitros. Examinam as alterações de votação das regras da OMC e verificam, dado o caso (melhor dito, em caso de necessidade), que as contra-medidas não excedam o montante do prejuízo comercial sofrido pelo Estado que se queixou perante a ORD. Este dispositivo permite prevenir eficazmente as sanções comerciais não fundamentadas ou desproporcionadas e os inevitáveis diferendos comerciais se regulam obrigatoriamente ante as instâncias do ORD quando as partes não chegam à uma solução negociada. Os prazos estritos nos quais estes processos obrigatórios se encontram enclausurados, interditando os subterfúgios.

(V)
Concomitantemente, dois (2) outros instrumentos anunciaram uma Ambição similar. Nos anos de 1993 e de 1994, respectivamente, duas (2) resoluções do Conselho de Segurança da ONU (resolução 827, de 25 de Maio 1993 e resolução 955 de 08 Novembro 1994) criaram Tribunais Internacionais para julgar as pessoas responsáveis das violações do Direito Internacional Humanitário para Jugoslávia e para o Ruanda (o TPIJ e o TPIR, respectivamente).

(VI)
De anotar, porém, que este duplo Evento (ora enunciado) era algo inconcebível e, por isso, mesmo, colheu, de surpresa toda a gente. Eis porque, foi recebido com uma certa descrença, obviamente. De feito, desde a época dos Tribunais militares de Nuremberga (Cidade alemã da Baviera) e de Tóquio (Capital do Japão), a criação de uma Jurisdição Penal Internacional era desejada e discutida, sob o Signo de um pronunciado Cepticismo e, não só.

(VII)
Na verdade, evidentemente, as violências extremas que a Jugoslávia conheceu suscitaram uma tomada de posição dos Governos que se aperceberam que a impunidade dos crimes importantes constituía um obstáculo sério para o restabelecimento da Paz. Na sequência, a Conferência de Roma (Itália), no ano de 1998 adoptou o Estatuto do Tribunal Penal Internacional.

(VIII)
O que é importante, sublinhar é que não se tratava, desta vez, de um Tribunal criado para uma crise determinada, sim, efectivamente, da Instalação judiciária Internacional. O século que havia marcado a Cimeira da barbárie se terminava, deste modo, sobre uma nota de optimismo, visto que, os dois terços dos Estados do Mundo manifestavam através da assinatura da Convenção de Roma, a sua firme determinação em lutar contra as violações graves do Direito Humanitário Internacional. Até agora, este antiquíssimo direito universal sofria da incapacidade de assegurar a Sanção das regras. Os criminosos de guerra, sobretudo, nas situações de conflitos internos, escapavam, demasiado amiúde, à alçada dos seus juízes. Entretanto e, sem embargo, estavam, potencialmente, submetidos à Lei Internacional. Eram culpados na opinião do Direito dos indivíduos, todavia, fazia falta, até agora, mecanismos, permitindo coordenar a repressão. Eis porque, o Tribunal Penal Internacional deveria contribuir nisso, obviamente.

Lisboa, 24 Dezembro 2009
KWAME KONDÉ
(Intelectual/Internacionalista --- Cidadão do Mundo).

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FELIZ NATAL...

...A TODOS OS LEITORES DO ÁFRICA MINHA
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ELOCUBRAÇÃO VIGÉSIMA TERCEIRA:

“Ser culto es el único modo de ser libre”.
José MARTÍ (1853-1895)

(A)
Com efeito, a mudança de atitude das autoridades políticas, no que diz respeito, ao Direito se explica fundamentalmente pela evolução das Relações Internacionais. No decurso do século XX pretérito, as Relações Internacionais foram principalmente animadas pela rivalidade entre sistemas de valores. A adesão à norma constituiu o repto/desafio primordial da actividade diplomática multilateral. Nesta conquista da legitimidade, a proclamação da norma era mais importante que a questão que se prende com a sua efectividade. Deste modo, desde a década dos anos de 1970, o Direito Internacional desempenhava um papel limitado, no âmbito da prática diplomática. Era um elemento do discurso, uma linguagem comum, no entanto, a efectividade deste direito não parecia preocupar os Estados, em geral. Além disso, o Direito Internacional aparecia como um desafio de ordem política.

(B)
Todavia e, sem embargo, no contexto de uma confrontação ideológica, os grupos de Estados viam, sobretudo, no Direito Internacional a possibilidade de fazer conseguir, no plano Mundial, se possível, novas normas internacionais, marcando a superioridade dos seus sistemas de valores respectivos. Numerosos Estados manifestavam uma reticência em reconhecer o carácter constrangedor do Direito Internacional. E, explicitando, adequadamente:
--- A União Soviética jamais abandonou completamente a sua atitude inicial de desconfiança no atinente à este direito, reputado como um produto do Estado burguês.
--- Por outro lado, os novos Estados oriundos da descolonização afirmaram a sua independência, contestando o Direito Internacional existente que prometeram fazer evoluir.

(C)
De consignar, entretanto, que na década dos anos de 1990, as rivalidades entre sistemas de valores se esbateram. Os fóruns de discussão e de processos não constrangedores perderam o seu prestígio em benefício das Instâncias de acção e de controlo: O reforço do Conselho de Segurança em relação à Assembleia-Geral, o declínio das operações de manutenção da Paz e o recurso às forças multilaterais, o retraimento dos Órgãos da ONU em matéria económica, o enfraquecimento da Comissão dos direitos do Homem em benefício do Comité dos direitos humanos e dos outros comités de peritos traduzem uma Reorientação da Diplomacia que se preocupa de performances e de resultados.

(D)
Donde e daí, neste contexto marcado por uma mudança geral de atitude nas Relações Internacionais, a função do Direito enquanto elemento de “constrangimento social” se encontra valorizado. Nesta óptica, se a boa governação Mundial introduz a ideia de qualidade, no âmbito das decisões colectivas, da jurisdição das conexões, corresponde à uma vontade de atingir uma determinada qualidade de aplicação do Direito. Eis porque, ainda, no âmbito desta abordagem qualitativa da realização do Direito, a necessidade de Justiça ocupa um lugar importante.


(E)Os Estados manifestam uma menor reticência relativamente ao Regulamento jurisdicional ou quase jurisdicional, porque encontram uma certa protecção contra o jogo das conexões de força. A Diplomacia multilateral não permitiu atenuar a desigualdade da confrontação e os Estados decepcionados esperam algo destes tribunais, no seio dos quais a igualdade das armas lhes é garantida. Deste modo, a jurisdição se inscreve numa tendência geral em convir um lugar mais importante para os mecanismos da regulação, aos dispositivos de aplicação do Direito e à efectividade dos compromissos subscritos.

(F)
Enfim e, em suma: O activismo da coligação das ONG a favor da Criação do Tribunal Penal Internacional ilustra, aliás, o apoio fornecido por esta “Sociedade civil Internacional” à jurisdição do Direito Internacional e à jurisdição da Sociedade Internacional. Demais, se a invocação do Direito Internacional releva, amiúde da liturgia diplomática, as ONG reclamam a confirmação dos discursos pelos actos. Para elas, o Direito Internacional não é unicamente uma linguagem e elas querem ver nisso o Instrumento de regulação das actividades estatais, no âmbito de uma Sociedade Internacional global.

Lisboa, 20 Dezembro 2009
KWAME KONDÉ
(Intelectual/Internacionalista --- Cidadão do Mundo).

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ELOCUBRAÇÃO VIGÉSIMA SEGUNDA:

“Ser culto es el único modo de ser libre”.
José MARTÍ (1853-1895).

(I)

Os Dois Liberalismos (Político e Económico) somados reconhecem claramente, contra a vontade (contrafeito) a sua escravidão ideológica.
Para o Primeiro, inútil se insistir. Qualquer que seja a sua versão, norte-americana (a democracia “igualitarista”) ou europeia (os “direitos do Homem”), todos os dias, salvo entre eles que vivem disso, materialmente ou psicologicamente (quiçá, intelectualmente), a actuação, aniquilando toda a esperança de o ver jamais se tornar a norma do exercício do poder, tanto como, nas Nações do que no seio das empresas.

(II)

Para dizer a verdade, o Segundo Liberalismo, Económico, era e permanece o único que interessa, veridicamente aos que detêm o poder do mesmo nome e que lucram disso, antes e mais que todos os demais outros. Ora, efectivamente, a mundialização se manifesta, presentemente (nos nossos dias) todos os seus efeitos, os negativos oriundos após os positivos, não sem os ameaçar.

(III)

Vê-se doravante, claramente que as actividades industriais nos espaços desenvolvidos estarão em recessão constante e definitiva (isto, aliás, para que a mundialização se justificava, em todos os aspectos, para as Nações retardatárias como para as Empresas multinacionais, adquirindo do seu ofício um estatuto definitivamente Mundial). As necessárias mobilidades do emprego, não impressionam menos, com o seu respectivo conteúdo financeiro, acrescidas pela longevidade da vida.

(IV)

Todavia, os excessos, para dizer a verdade, os mais que possíveis, previsíveis (tendo em conta, o lugar imperial do dinheiro na “civilização norte-americana”) de actividades financeiras, amalgamando todo um povo de representantes de Comércio, de agentes imobiliários, empregados de banco de proximidade, de matemáticos em busca de novos e sedutores produtos financeiros, supostamente redutores de riscos (por que razão criar todos os dias novos?), permutadores de papel-moeda ou tais, dirigentes de banco e demais outros gerentes de Dinheiro, de Fortuna ou de Património (o termo é o mais nobre, o mais ético, identicamente, visto que “é para as crianças”) venham a desembocar na crise de solvabilidade, a mais grave que se tenha conhecido desde, aproximadamente um século.
De feito, graças ao querer estoirar toda a Poupança do Planeta para não renunciar em consumir e enviar as suas legiões além Oceano, eis que o empregado pouco remunerado do KANSAS conhece ele, outrossim, alguns aborrecimentos…

(V)

E, eis, ainda, que se descobre, que um dos Efeitos mais palpáveis, quase imediatos do encantamento mediaticamente organizado sobre as agressões das quais sofre o Planeta (ainda “as nossas crianças” como o Património), sobre o Desenvolvimento Sustentável (durável), até a morte do Sol, outrossim e, ainda, sobre o Aquecimento (que viria, aliás, após várias fases de Glaciação às quais temos sobrevivido), que provoca, ipso facto, fomes e revoltas da pobreza.
Donde e daí, se impõe questionar assertivamente. Ou seja:
Como é que se pode imaginar que os camponeses intensivos (e, não unicamente norte-americanos) iam renunciar em converter o seu trigo (beterraba, arroz e demais outras culturas) em Etanol em vez da farinha, se a “rentabilidade financeira”, como, aliás, o preço das terras, se encontram relevados?
Sim, efectivamente, fomes na lógica de uma ideologia, como sempre, ao serviço de poderes bem constituídos, obcecados pelos bónus, os prémios, os “stocks options”, os subornos e as reduções de impostos sobre os rendimentos oriundos, por vezes, de “Deus ou dos inimigos do rei”.

(VI)

Deste modo, a mundialização mercantil e liberal tem seguido, presentemente o Itinerário clássico de todo o poder. Ou seja: abusar absolutamente, como fez, outrora, aliás, a Ideologia intervencionista que a tinha precedido, criando através de lances de deficits públicos, empregos de idêntica natureza, sem grande (nem pequena) razão, dissemelhante do que multiplicar modestos sinecuras.

(VII)

Ainda, uma vez mais, os Estados Unidos da América do Norte, assume o exemplo. “Magnífica Nação”, onde se pode hoje (nos nossos dias) fazer campanha para a Presidência, agitando uma bandeira proteccionista. Aliás, eis porque, se afigura, assaz evidente, a recusa de um qualquer Liberalismo pelas Nações sobre as quais assenta o Crescimento Mundial, os famosos BRIC (Brasil, Rússia; Índia, China).
Enfim e, em suma: Não há dúvida nenhuma, que o liberalismo conhece e, para muito tempo, as mesmas vicissitudes que, outrora (1933), o reformismo Keynesiano.
E, rematando, de modo assumidamente assertivo, temos que:
1 “O trabalho é para o homem e não o homem para o trabalho”. João Paulo II (Laborem exercens, 6).
2 Com efeito, o Homem não vale pelo que produz, possui ou consome. Sim, efectivamente, o Homem vale por si mesmo.
3 Eis porque, no fundo, no fundo, o Homem vale bastante mais que os bens materiais e o poder.
4 Na verdade…Verdade, não deixa de constituir uma autêntica estulticia fazer depender o seu valor pessoal e a sua liberação da riqueza material acumulada.

Lisboa, 19 Dezembro 2009
KWAME KONDÉ
(Intelectual/Internacionalista --- Cidadão do Mundo).

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QUE PORCARIA

Que porcaria de notícia. Mal traduzida (parece traduzida com auxílio do “Google translate”); truncada, confusa e incompreensível para 99% dos leitores.

Porque não consultaram um físico antes de a publicarem?

Eu bem sei que o “i” ganhou o prémio “embrulho” e não o prémio “conteúdo”; mas tudo tem limites, n’é?!

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AI BRUTO NÃO ME EMPURRES

Carlos Botelho goza com isto e fá-lo muito bem, à sua maneira: com suprema ironia.

Eu, um bruto, só sei fazê-lo dizendo isto:

A paneleiragem está toda excitada vendo o seu "casamento" na ordem do dia, e celebra antecipadamente o direito àquelas duas lindas mãozinhas ornadas de alianças ― marido roto com marida complacente ou incontinente ―.

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AO PRINCÍPIO ERA O VERBO

Há quinze vinte anos os homossexuais lutavam pelo DIREITO À DIFERENÇA; quem não se lembra?

Na minha modestíssima opinião e com a licença deles, isso significa, tão só, que os homossexuais se consideravam então DIFERENTES. Diferentes dos heterossexuais, como é mais que óbvio, pois, não seria dos caixotes do lixo, pois não?

Ora bem. Hoje, por que lutam os homossexuais? Pelo DIREITO À IGUALDADE.

Então em que ficamos ― ó senhores de pila com pila e senhoras de pipi com pipi!

Vocês são DIFERENTES OU SÃO IGUAIS aos heterossexuais?

Decidam lá essa coisa e deixem-se de mariquices...

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ISTO É DEMAIS

(Declaração prévia de interesse: sinto-me perfeitamente à vontade a escrever isto pois tenho casa em Lisboa).

Tudo leva a crer que se vai tornar necessário fazer um abaixo-assinado, uma petição ou adoptar qualquer outra figura legal mais adequada para que os cidadãos digam clara e massivamente à Assembleia de República e ao Governo que não querem um seguro anti-sismo habitação OBRIGATÓRIO.

Porque está visto que tal seguro se tratará de um NEGÓCIO, mais um, que o Governo pretende patrocinar.

É que este Governo não pára: sai de um negócio e entra logo noutro (entrar, entrar, não entra ele; mete é o Estado nos negócios).

Eu sei, toda a gente sabe, que a região de Lisboa e o Algarve são zonas sísmicas. Por isso, até é razoável que o Governo aconselhe ou mesmo obrigue (e nesse caso por preços baixos pois se tratará de milhões de segurados) os proprietários de habitações a fazerem tal seguro.

Agora, obrigar um minhoto, um portuense, um coimbrão e por aí fora, a fazer um seguro anti-sismo...

É demais! É a febre do negócio a atacar mais uma vez o Governo.

E por isso precisamos todos pôr gelo na cabeça do Governo.

Nota: Francisco José Viegas aborda hoje este assunto com muita piada aqui.

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AI ESTES GESTORES!...

A TMN declara-se portista.


Será que a Vodafone


se vai declarar Lisboeta?





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VEM AÍ A GRIPE B

Isto aqui demonstra que:

Políticos, companhias seguradoras e jornalistas, entre outros, vão acabar por fazer mais um dos habituais cozinhados a que se tem assistido ultimamente (tome-se a gripe A e a respectiva vacina como exemplo).

Este novo cozinhado será tendente a amedrontar as pessoas obrigando-as a fazerem seguro habitação anti-sismo, o que dará milhões e milhões às seguradoras e seus compadres de negócio.

Vem aí o fim do mundo! ― dizem eles ―.

E nós!... Acreditamos?...

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ELOCUBRAÇÃO VIGÉSIMA PRIMEIRA:

“Ser culto es el único modo de ser libré”.
José MARTÍ (1853-1895).


“Les activités industrielles étant devenues
Planétaires, elles entendent réaliser de gigantesques
Economies d’échelle, et donc, par des technologies
Appropriées, contrôler et homogénéiser les
Comportements : les industries de programmes s’en chargent
A travers des objets temporels qu’elles achètent et
Diffusent afin de capter le temps des consciences qui
Forment leurs audiences et qu’elles vendent aux annonceurs ».
Bernard STIEGLER : Le désir asphyxié.
In Le Monde diplomatique, juin 2004

(1) Os « objectos transitórios », designadamente, as canções, os trechos de música, os elóquios, os filmes, as emissões de rádio e de televisão, os spots publicitários, os jogos vídeo, são caracterizados pelo escoamento do seu tempo. Desaparecem, sucessivamente (a pouco e pouco), na medida, aliás, que aparecem. São, de algum modo (por assim dizer) Objectos que passam. Gravado, num suporte multimédia, um filme não é um filme. Só existe, aliás, como tal, quando projectado e visionado e, unicamente, nesse momento.

(2) Estes objectos, em apreço e estudo, foram denominados, pelo filósofo alemão (o criador da Fenomenologia), Edmund HUSSERL (1859-1938), “Fluxos”. De sublinhar, que estes fluxos coincidem, durante o tempo do seu escoamento, com o escoamento do tempo, nas consciências humanas que os observam ou os escutam e para os quais (e, para eles unicamente) se tornam os objectos transitórios, para que foram concebidos. É este fenómeno de coincidência que permite às consciências humanas de se sincronizar com o tempo próprio destes objectos.

(3) Os Livros, ou mais geralmente, os Escritos não são objectos transitórios. Obviamente, o leitor pela decifração da Linguagem e pela sua imaginação vê uma história se desenrolar ante os seus olhos, sendo, no entanto mestre e senhor do tempo. Deste modo, pode “Ler”, mais ou menos, rapidamente, a seu ritmo, interromper e reatar, tão, frequentemente, tanto quanto, deseja e pretende…

(4) A Consciência Humana é fundamentalmente uma consciência de Si, da sua peculiar singularidade, do seu próprio tempo. Eis porque, o Indivíduo pode asseverar: Eu: “Porque disponho do meu próprio tempo, do meu próprio ritmo de pensamento, de existência”. “Consumindo” os objectos transitórios perde um pouco da sua consciência, isto é, um pouco de si mesmo.

(5) A Indústria Cultural, que produz, em grande quantidade, os objectos transitórios, compreendeu, sobremaneira toda a vantagem, que podia extrair desta sincronização das consciências. E, se associando à publicidade, encontra um meio de se financiar e a publicidade adquire a oportunidade de aceder a este tempo de consciência dos consumidores, desmultiplicado numa grande escala.

(6) Se Milhões de pessoas, através das grelhas de programas (TV, RÁDIO…) se sincronizam todos os dias, à mesma hora, com o mesmo objecto transitório, se interiorizam um comportamento de consumo de fluxos audiovisuais que lhes faz perder uma parte da sua consciência individual. Esta perda de consciência individual se efectua em benefício de uma consciência que não é a sua, de um passado que tende a se tornar um passado comum, ao ritmo das séries TV ou outras emissões recorrentes. É esta consciência de substituição, que não é a sua, que poderia ser qualificada como o fez, o filósofo e escritor francês, Bernard STEGLER, de Consciência de rebanho.

(7) Cada um pode, de modo correcto, evidentemente (ciente e conscientemente) escolher os momentos de sincronização que se concede para: escutar uma canção, ver um filme, escutar uma emissão de rádio, jogar à PLAY-STATION… Todavia, a capacidade de enfeitiçamento destes objectos transitórios é tal que se pode facilmente consumir nisso um bocado de Si, isto é, da sua consciência. De feito, é, de tal modo, tentador de se entregar a facilidade do tempo que se escoa, sem esforço, consoante um cenário que se não tem necessidade de escrever…com o risco de terminar no meio do rebanho dócil das consciências pré-formatadas.

Lisboa, 18 Dezembro 2009
KWAME KONDÉ
(Intelectual/Internacionalista --- Cidadão do Mundo)

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ENQUANTO O TITANIC SE AFUNDA...

O Governo aprovou hoje qualquer coisa que tem a ver com PESSOAS DO MESMO SEXO.

As voltas que se dá para dizer HOMOSSEXUAL sem o dizer. E para dizer homossexual de forma equívoca. Porque: PESSOAS DO MESMO SEXO leva a perguntar:

― Do mesmo sexo que o quê?

― Do mesmo sexo que a minhoca?... É isso!?

Francamente!...

Vão ver que chegará o dia em que não se saberá como chamar paneleiro a um gajo.

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