Nota Prévia:Oficialmente, já não existe espaços coloniais.
De feito, a vetusta Ordem Mundial, a dos Impérios cuja a potência se media pela alna e vara das suas possessões coloniais respectivas, se desmoronou, na metade do Século XX pretérito. Eis porque, neste sentido, a descolonização se assume, como um episódio major da História contemporânea, comparável, em importância à “guerra-fria”, com a qual interfere parcialmente.
Efectivamente, deste modo, mais que nunca, se impõe conhecer os móbeis e as modalidades respectivas, pacíficos ou violentos, desta emancipação dos povos, identicamente, discernir a complexidade através das suas heranças e das suas sequelas.
Demais, de sublinhar, que o levantamento/retirada do elo/vínculo de sujeição política, não significou (ou que, escassamente) a Independência económica e cultural dos novos Estados. Todavia, esta balkanização do Mundo pôde degenerar, em múltiplas tensões e conflitos, sobre os quais se enxertaram, de um e de outro lado, memórias antagonistas, que constituem tantas contas mal saldadas.
(A)
Pela sua duração e pela violência que pôde se revestir, pelo seu custo humano, sem dúvida nenhuma, incalculável, seguramente, sobremaneira pesado e pelas paixões que desencadeou, a Descolonização, bem se assume, como um dos Acontecimentos major da segunda metade do século XX pretérito, do mesmo modo, que a bipolarização Este/Oeste ou os avanços e os recuos do “comunismo”.
Esta importância se lê, outrossim, numa herança significativa cujo o Mundo actual é ainda, mais ou menos, tributário, mesmo se não for evidente poder distinguir as sequelas directas da emancipação propriamente dita, das grandes mutações pós-coloniais ou dos efeitos mais recentes da mundialização.
Todavia, afirmar acerca do carácter inelutável da descolonização não pressagia, em nada acerca do êxito do empreendimento. Este pode ter outorgado aos povos, a sua dignidade e o domínio da sua própria história, entretanto, o levantamento do elo de subordinação política não significa, de modo algum, uma libertação real.
Integrados no Terceiro Mundo, ulteriormente no “Sul”, os espaços descolonizados permanecem na busca de um desenvolvimento em que, nem os dirigentes, nem o Mundo desenvolvido, não lhes asseguraram os meios, a despeito das múltiplas formas de “ajuda” e de “cooperação”.De sublinhar, entretanto, se não colocou, seriamente em causa a bipolarização oriunda da Guerra, a descolonização multiplicou as fontes de conflitos bilaterais ou regionais, que as diversas formas de reagrupamento dos países dela provenientes, não souberam, nem prevenir e nem controlar.
Enfim e, em suma: Ela (referindo-se, obviamente à descolonização) se encontra, outrossim, na origem de migrações humanas contrastadas, propícias à construção de memórias dolorosas e conflituosas às quais o historiador tenta, sem demasiada ilusão acerca do seu poder de arbitragem, trazer alguma clareza.
(B)
O elo enformador da sujeição colonial é de natureza fundamentalmente política, visto que é estabelecido, ou antes, imposto, de povo para povo e decorre da sobreposição de duas idades sucessivas da própria colonização. Ou seja:
--- A primeira, de tipo mercantil, consecutiva às grandes descobertas, edificada sobre a economia de tráfego e de plantação, sobreviveu parcialmente, nas Antilhas, na Independência dos Estados Unidos e da América Latina.
--- A Segunda, por sua vez, vinculada ao progresso e necessidades da Evolução industrial, pois que a colonização, estando suposto, abrir um acesso privilegiado às matérias-primas e uma saída para os produtos industriais.
A este imperativo major económico, outros se vieram ajuntar, designadamente, de ordem demográfica, estratégica ou de mero prestígio. O fim das guerras napoleónicas e a estabilização europeia de 1815 tiveram para efeito, deslocar para o ultramar, a competição internacional, da qual as pequenas potências (Portugal, Bélgica) e os Estados de formação mais recente (Itália, Alemanha) não quiseram permanecer à distância. A África foi, então, o Continente designado para esta expansão, conduzida, desta vez, sem plano definido, ao preço de guerras extenuantes e homicidas.
(C)
A descolonização, pode-se entender, ainda, na acepção lata (Lato sensu), como o conjunto das respostas contestatárias da ordem colonial, ou na acepção estrita (strictu sensu), como a fase derradeira deste movimento, a da sua liquidação efectiva.
Identicamente, se impõe distinguir, nesta vaga de emancipação, o que releva da colonização propriamente dita, que supõe uma depressão fundiária em benefício de um colonato estrangeiro e a implantação de uma administração específica, que releva da forma mais geral do imperialismo edificado, num domínio de carácter económico ou estratégico.
(D)
Como todo Evento complexo, a descolonização resulta de uma enorme variedade de causas estruturais e conjunturais, internas e internacionais, económicas e políticas. Pelos seus êxitos como pelos seus fracassos, isto é, pelas suas contradições, o imperialismo colonial desfraldou forças, que deviam, cedo ou tarde, se revirar contra si próprio.
Demais e, por outro, a “pacificação” interior dos territórios conquistados, celebrada como um dos adquiridos majores da colonização se revelou a prazo, como a condição primeira da eclosão de uma identidade nacional, ou, cada vez menos, de um sentimento de pertença territorial.
Identicamente, a revolução sanitária foi geradora de uma explosão demográfica incontrolável que colocou os colonatos europeus, numa situação de inferioridade manifesta.
Identicamente, temos, a consignar, ainda, que a promoção de uma elite indígena aculturada, só podia revirar contra o poder colonial, os valores liberais nos quais tinha sido educada. Ao inverso, a exploração económica e os mecanismos de permuta, demasiado onerosos e, exclusivamente, favorecedores, ipso facto, dos colonatos e das metrópoles, mantiveram as massas camponesas, num estado de atraso e de indigência que desmentia a afirmação ritual de uma colonização ao serviço do progresso e do bem-estar de todos, enquanto a marginalização das elites, antigas ou novas, em empregos subalternos, engendravam múltiplas frustrações e, como corolário lógico, a reivindicação de uma reconquista do poder político.
(E)
A estes dados estruturais, as duas Guerras Mundiais vieram desempenhar (um tanto ou quanto, de modo providencial) o papel de revelador das fragilidades do domínio colonial e, outrossim, de aceleradores de uma reivindicação de emancipação. Deste modo, temos que:
--- A Primeira Guerra Mundial, sem dúvida, quase nada, abalou o prestígio das potências vitoriosas. Ao contrário, consolidou mesmo as suas influências, induzindo-as, na peugada dos princípios wilsonianos e da revolução russa, os verdadeiros e autênticos gérmenes de uma contestação, coagindo à se amplificar, sob o impacto da crise de 1929, crise essa, particularmente rude para as economias e a condição de vida e de existência dos colonizados.
--- Todavia, é o segundo conflito Mundial, que influi, sobremaneira, na qualidade do Acontecimento/Evento, fundador da descolonização, procedente de uma vasta redistribuição das forças, em benefício de duas grandes potências, imperialistas, obviamente, hostis, uma e outra, à perpetuação do colonialismo europeu.
--- Enfim, no âmbito desta bipolarização, se juntaram os efeitos de uma mundialização, concomitantemente, política (ONU) e económica (a libertação e a reorientação das permutas) que tornaria, simultaneamente, mais difícil e menos útil, isto é, mais custosa, a conservação dos impérios coloniais, enquanto, identicamente, a reivindicação de Independência tinha ganho, durante a guerra, em audiência e em determinação respectiva.
(F)
Perante o conjunto destas mutações (ora enunciadas), que conferem a descolonização o seu carácter inelutável e fatal, as potências coloniais se mostraram, diversa e desigualmente conscientes.
Com efeito, paradoxalmente, são os países, os mais enfraquecidos pela guerra, tais como a França e os Países Baixos, que recusaram tomar nota, enquanto a Grã-Bretanha, melhor a propósito da conexão de forças, se aprestava para passar a mão na Ásia.
Esta discrepância de percepção e de comportamento convida a esquematizar uma Tipologia das descolonizações.
Todavia, de sublinhar, antes de mais, que nenhuma Independência foi adquirida, sem qualquer prova de força prévia e que, não menos, de uma vintena de entre elas, foram conquistadas, ao fim de uma sangrenta e renhida guerra de Libertação Nacional.
